Title: Rotatividade nos cargos de confiança da administração federal brasileira (1999-2013)
Authors: Lopez, Felix Garcia
Bugarin, Maurício
Bugarin, Karina
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/658/517
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, v. 65, n. 4, p. 439-461
Issue Date: Oct-2014
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc)::Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/
Classificação Temática: Administração Pública
Gestão de Pessoas
Abstract: Este texto apresenta e analisa dados sobre a ocupação e rotatividade dos cargos DAS da administração federal brasileira, de 1999 a 2013, em particular as diferenças observadas entre governos, entre áreas de políticas públicas e entre níveis hierárquicos. Para tanto, analisamos as informações de uma base original construída a partir de informações do sistema integrado de administração de recursos humanos da administração federal (Siape). Mostramos que: a) a rotatividade tem momentos de pico, que são os primeiros anos de governo dos presidentes, ao que se sucede uma tendência ao decréscimo nas taxas; b) os cargos mais altos na hierarquia sofrem maior rotatividade, o que contraria a noção pré- concebida segundo a qual os cargos de menor hierarquia, por serem mais sujeitos à troca política e distribuição personalista, teriam rotatividade mais intensa; c) se observa maior rotatividade entre os ocupantes de cargos de DAS que não pertencem à carreira do serviço público. Por fim, mostramos haver; d) tendência de rotatividade menor em ministérios responsáveis pela política econômica do governo, se comparados aos ministérios responsáveis pelas políticas sociais.
Este texto presenta y analiza datos sobre la ocupación y rotación de cargos DAS de la administración federal brasileña, entre 1999 y 2013, en particular las diferencias observadas entre los gobiernos, entre áreas de políticas públicas y entre niveles jerárquicos. Por tanto, analizamos las informaciones de una base original construida a partir de informaciones del sistema integrada de administración de los recursos humanos de la administración federal (SIAPE). Demostramos que: a) la rotación de cargos tiene momentos pico, que son los primeros años del gobierno de los presidentes, que siguieron una tendencia a la disminución de las tasas; b) que los cargos más altos en la jerarquía sufren una mayor rotación, lo que contradice la idea preconcebida de que los cargos de menor jerarquía, que están más sujetos a intercambio político y la distribución personalista, tendrían una rotación más intensa; c) que se observa una mayor rotación entre los ocupantes de cargos de DAS que no pertenecen a uma carrera en el servicio civil. Por fin, demostramos que hay d) menor tendencia de rotación de cargos en las áreas técnicas, en comparación con las áreas sociales.
This paper presents and analyzes data on appointments and turnover rates for higher management posts, the DAS posts, in the Brazilian federal civil service from 1999 to 2012. We focus on differences among governments, policy areas and DAS hierarchical levels. In order to do so, we explore information from a unique database from the federal administration’s human resources management system (SIAPE). Our results show that: a) turnover rates peak during the first years of a president’s term, and then decrease in subsequent years, b) turnover is higher at the top management posts, which contradicts the preconceived notion that posts of lower ranks, being more susceptible to political exchanges and personalistic appointments, would show more intense turnover rates; c) that DAS officeholders coming from the private sector are subject to higher turnover rates than those coming from public service careers. Finally, we show that d) turnover in economic policy ministries, such as the Finance Ministry, is lower than in the social policy ministries, such as the Health Ministry.
Keywords: administração federal;  burocracia;  cargo em comissão;  rotatividade;  Brazilian federal public administration;  bureaucracy;  political appointments;  turnover
metadata.dc.description.additional: ISSN eletrônico: 2357-8017 ISSN impresso: 0034-9240
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1856
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 2011 a atual
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