O presente volume apresenta o texto do decreto-lei número 5.976, de 10 de novembro de 1943, acompanhado de longa exposição de motivos na qual o D. A. S. P., estudando sob múltiplos aspectos o problema da majoração dos vencimentos e salários para os servidores públicos federais, propôs ao Chefe da...
Divide-se o presente volume, em duas partes. A primeira, que conta trinta páginas, inclui breves capítulos sobre normas e métodos de supervisão industrial e sobre os requisitos essenciais da função supervisora. A segunda parte, que abrange cento e quarenta e oito páginas, inclui capítulos sobre i...
Notas: Dr. Ildefonso Simões Lopes. O falecimento do Dr. Ildefonso Simões Lopes, ocorrido a 4 de dezembro findo nesta capital, representa um dos mais severos golpes que poderiam atingir o quadro dos valores humanos da nação brasileira. Orçamento da União para 1944. Os inativos e o aumento de venci...
Para que serve um secretário? Anuncia-se para breve a realização de um curso, planejado e executado pela Divisão de Aperfeiçoamento do D.A.S.P., o qual terá por finalidade a formação de um eficiente corpo de secretários para o serviço público. A atenção com que o problema foi estudado, o grande i...
O decreto-lei n. 5.365, de 31 de março de 1943, resolveu a situação dos funcionários, contribuintes de Caixas de Aposentadoria e Pensões, que são aposentados no interesse do serviço, com fundamento na alínea a do art. 197 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União. Estabeleceu que compe...
O decreto-lei 5.937, de 28/10/1943, criou, junto ao D.A.S.P., o Conselho de Administração de Pessoal, órgão integrante do sistema de pessoal, com a finalidade de promover melhor coordenação e maior eficiência dos órgãos diretamente interessados na matéria. Na exposição de motivos com que submeteu...
A Comissão instituída por V. Excia. para estudar, do ponto de vista geral, a conveniência de ser regulamentada a imunidade tributária dos órgãos autárquicos, tendo concluído o seu trabalho, com estrita observância do prazo de 45 dias, marcado na exposição de motivos 2.009-43 do Departamento Admin...
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