Implementação e reformulação de políticas públicas: o caso do programa Cultura Viva

Abstract

O presente artigo tem por objetivo demonstrar como um processo de implementação se modifica e é adaptado ao longo do tempo, podendo conduzir a um redesenho da política pública. Utiliza-se como estudo de caso o programa Cultura Viva. A pesquisa em que se baseia o artigo foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com gestores do programa Cultura Viva e gestores de pontos de cultura, bem como por meio de um survey com os pontos de cultura do Estado de São Paulo e seus Municípios. Os resultados revelam que a implementação do programa alterou os critérios estabelecidos no processo de formulação e incluiu novos instrumentos de gestão, redesenhando assim a política pública

Este artículo tiene el objetivo de demostrar como un proceso de implementación se modifica y es adaptado con el tiempo, lo que conduce a un rediseño de las políticas públicas. Se utiliza como estudio de caso el programa Cultura Viva. La investigación en que se apoya este artículo fue realizada utilizando entrevistas semi-estructuradas con los directores y gestores del programa Cultura Viva y gestores de puntos de cultura, así como un survey de los puntos de la cultura del Estado de São Paulo y sus municipios. Los resultados obtenidos muestran que el proceso de implementación del programa ha cambiado los criterios definidos en el proceso de formulación, e ha incluido nuevas herramientas de gestión, lo que constituye el rediseño de las políticas públicas

This article aims to demonstrate how an implementation process is modified and adapted over time, leading to a redesign of public policy. The case study of the Cultura Viva program is used to reach this goal. The research on which the article is based was conducted through semi-structured interviews with managers and organizations that became part of Cultura Viva program, as well as a survey carried in cultural spots from the state of São Paulo and its municipalities. Results show that the implementation process of the program changed the criteria defined on the formulation process and included new management tools, thereby redesigning public policy