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dc.contributor.authorMartins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)-
dc.date.accessioned2014-05-15T20:15:12Z-
dc.date.available2014-05-15T20:15:12Z-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1104-
dc.description.abstractEsse documento trata de: as ações de Saneamento no âmbito do PAC; as ações do PAC Saneamento no âmbito do Orçamento da União; Agentes Envolvidos; Planejamento, normatização e operacionalização das ações do OGU/PAC no Ministério das Cidades; Procedimentos gerais de acesso aos programas e ações do Ministério das Cidades; Órgãos do Ministério das Cidades envolvidos nos processos de transferências de recursos de Saneamento Básico; Órgãos de supervisão, acompanhamento e monitoramento do PAC; Instituição Operacionalizadora dos Programas e Ações do MCID; Proponente/Compromissário; Interveniente Executor; Executor ou Fornecedor; Beneficiários finais; Órgãos de controle interno e externo; Agentes Envolvidos; Regras de seleção de propostas no âmbito do OGU/PAC no MCID; Regras Técnicas dos Programas e Ações/Modalidades do MCID; Procedimentos de Contratação e Execução; Fase Preparatória (Seleção); Fase da Contratação; Fase da Execução; Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial (TCE)pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.sourcewww.enap.gov.brpt_BR
dc.subjectSaneamento básicopt_BR
dc.subjectMinistério das Cidadespt_BR
dc.subjectInterveniente executorpt_BR
dc.subjectProponentept_BR
dc.subjectPrograma de aceleração do crescimentopt_BR
dc.subjectBeneficiários finaispt_BR
dc.subjectPlano plurianualpt_BR
dc.titleCurso 2: mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)pt_BR
dc.typeCurso Completopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: 100 p.pt_BR
dc.description.classificationHabitação. Saneamento Básico. Urbanismopt_BR
dc.subject.enapEngenharia sanitáriapt_BR
dc.subject.enapObra públicapt_BR
dc.subject.enapPlanejamento orçamentáriopt_BR
dc.educational.descriptionO curso 2: mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias) tem como objetivo geral apresentar o contexto normativo, os instrumentos e os procedimentos para acesso aos recursos do Orçamento Geral da União vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento, relacionados aos programas e ações da política de saneamento básico, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidadespt_BR
dc.educational.description2O conteúdo do curso é um dos recursos pedagógicos disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem do Curso 2: mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleGestores e técnicos da administração direta e indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambientalpt_BR
dc.educational.contextO Curso 2: mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias) apresenta quatro módulos didáticos e possui carga horária de 40 horaspt_BR
dc.rights.accessAcesso::Acesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).pt_BR
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