Curso 2: mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)
| Título: | Curso 2: mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias) |
| Autor(es): | Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Endereço Eletrônico: | www.enap.gov.br |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Curso Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 100 p. |
| Data: | 2014 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). |
| Classificação Temática: | Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo |
| Resumo: | Esse documento trata de: as ações de Saneamento no âmbito do PAC; as ações do PAC Saneamento no âmbito do Orçamento da União; Agentes Envolvidos; Planejamento, normatização e operacionalização das ações do OGU/PAC no Ministério das Cidades; Procedimentos gerais de acesso aos programas e ações do Ministério das Cidades; Órgãos do Ministério das Cidades envolvidos nos processos de transferências de recursos de Saneamento Básico; Órgãos de supervisão, acompanhamento e monitoramento do PAC; Instituição Operacionalizadora dos Programas e Ações do MCID; Proponente/Compromissário; Interveniente Executor; Executor ou Fornecedor; Beneficiários finais; Órgãos de controle interno e externo; Agentes Envolvidos; Regras de seleção de propostas no âmbito do OGU/PAC no MCID; Regras Técnicas dos Programas e Ações/Modalidades do MCID; Procedimentos de Contratação e Execução; Fase Preparatória (Seleção); Fase da Contratação; Fase da Execução; Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial (TCE) |
| Palavras-chave: | Saneamento básico; Ministério das Cidades; Interveniente executor; Proponente; Programa de aceleração do crescimento; Beneficiários finais; Plano plurianual |
| Objetivo: | O curso 2: mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias) tem como objetivo geral apresentar o contexto normativo, os instrumentos e os procedimentos para acesso aos recursos do Orçamento Geral da União vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento, relacionados aos programas e ações da política de saneamento básico, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades |
| Público alvo: | Gestores e técnicos da administração direta e indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental |
| Contexto de aprendizagem: | O Curso 2: mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias) apresenta quatro módulos didáticos e possui carga horária de 40 horas |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1104 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Gestão Pública |
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