Módulo 4 - regras de contratação e execução: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)

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dc.contributor.authorMartins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)-
dc.date.accessioned2014-05-09T13:10:06Z-
dc.date.available2014-05-09T13:10:06Z-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1100-
dc.description.abstractEsse documento trata de Fase Preparatória (Seleção); Fase da Contratação; Fase da Execução; Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial (TCE)pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.sourcewww.enap.gov.brpt_BR
dc.subjectContrataçãopt_BR
dc.subjectExecuçãopt_BR
dc.subjectSeleçãopt_BR
dc.subjectExecuçãopt_BR
dc.subjectContrapartidapt_BR
dc.subjectFiscalizaçãopt_BR
dc.subjectPrestação de contaspt_BR
dc.titleMódulo 4 - regras de contratação e execução: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)pt_BR
dc.typeMódulo Completopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: 34 p.pt_BR
dc.description.classificationGestão de Projetos. Gestão de Programaspt_BR
dc.subject.enapContratopt_BR
dc.subject.enapAccountabilitypt_BR
dc.subject.enapObra públicapt_BR
dc.subject.enapRecurso financeiropt_BR
dc.educational.descriptionEspecificar as regras de contratação, execução e prestação de contas, perpassando pela Tomada de Contas Especial e Avaliação de Resultados, utilizadas nos procedimentos de implementação das ações de Saneamento Básico, apoiadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no âmbito do Orçamento Geral da União (OGU), de competência da SNSApt_BR
dc.educational.description2O texto desse módulo é um dos recursos pedagógicos disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem do Curso 2 -Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleGestores e técnicos da administração direta e indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambientalpt_BR
dc.educational.contextEsse é o quarto dos quatro módulos do Curso 2 -Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)pt_BR
dc.rights.accessAcesso::Acesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).pt_BR
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão Pública
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