Módulo 4 - regras de contratação e execução: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)
| Título: | Módulo 4 - regras de contratação e execução: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias) |
| Autor(es): | Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Endereço Eletrônico: | www.enap.gov.br |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Módulo Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 34 p. |
| Data: | 2014 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). |
| Classificação Temática: | Gestão de Projetos. Gestão de Programas |
| Resumo: | Esse documento trata de Fase Preparatória (Seleção); Fase da Contratação; Fase da Execução; Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial (TCE) |
| Palavras-chave: | Contratação; Execução; Seleção; Execução; Contrapartida; Fiscalização; Prestação de contas |
| Objetivo: | Especificar as regras de contratação, execução e prestação de contas, perpassando pela Tomada de Contas Especial e Avaliação de Resultados, utilizadas nos procedimentos de implementação das ações de Saneamento Básico, apoiadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no âmbito do Orçamento Geral da União (OGU), de competência da SNSA |
| Público alvo: | Gestores e técnicos da administração direta e indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental |
| Contexto de aprendizagem: | Esse é o quarto dos quatro módulos do Curso 2 -Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias) |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1100 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Gestão Pública |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Módulo_4 OGU PAC.pdf | MÓDULO 4: ENAP Regras de Contratação e Execução | 315.82 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens da Biblioteca Digital são de acesso aberto para uso não comercial, desde que citada a autoria e a fonte. Salvo quando outras restrições estiverem expressas no termo de uso.