Módulo 4 - regras de contratação e execução: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Módulo Completo
Descrição física
Número de páginas: 34 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Classificação
Resumo
Esse documento trata de Fase Preparatória (Seleção); Fase da Contratação; Fase da Execução; Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial (TCE)
Palavras-chave
Descrição educacional
Especificar as regras de contratação, execução e prestação de contas, perpassando
pela Tomada de Contas Especial e Avaliação de Resultados, utilizadas nos procedimentos
de implementação das ações de Saneamento Básico, apoiadas com recursos
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no âmbito do Orçamento Geral da
União (OGU), de competência da SNSA
Contexto educacional
Esse é o quarto dos quatro módulos do Curso 2 -Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)
Tema ODS
Descrição adicional
Licença
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