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Memória Enap
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Legislação - Marcos normativos da Enap
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2015-08-04
Resolução nº 9, de agosto 2015: institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-06-13
Portaria nº 88, de 13 de junho de 2014: recompõe a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável da ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012-08-29
Portaria nº 158, de 29 de agosto de 2012: constitui a Comissão de Apoio à Gestão das Ações de Capacitação em Idiomas dos Servidores da ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-05-11
Portaria nº 81, de 11 de maio de 2011
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015-01-16
Portaria nº 7, de 16 de janeiro de 2015: dispõe sobre a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal e dá outras providências
Brasil. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM)
2011-06-07
Resolução nº 5, de 7 de junho de 2011: estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da GDPGPE, no âmbito da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-04-08
Resolução nº 04, de 08 de abril de 2013: disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da ENAP. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015
Portaria nº 42, de 2 de abril de 2015
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
2014-06-03
Portaria nº 83, de 03 de junho de 2014: dispõe sobre a Política de Direitos Autorais da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-06-07
Resolução nº 8, de 7 de junho de 2011: cria e disciplina a Comissão de Avaliação de Servidores (CAS), no âmbito das avaliações de desempenho da Enap. REVOGADA
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