Repositório Institucional da ENAP: Search

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	2011-05-10	Resolução nº 03, de 10 de maio de 2011: disciplina os procedimentos a serem adotados relativos à comercialização e utilização do alojamento da ENAP	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2011-06-07	Resolução nº 8, de 7 de junho de 2011: cria e disciplina a Comissão de Avaliação de Servidores (CAS), no âmbito das avaliações de desempenho da ENAP	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2013-04-25	Resolução nº 05, de 25 de abril de 2013: dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores da ENAP	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2011-06-07	Resolução nº 7, de 7 de junho de 2011: estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2012-06-21	Resolução nº 6, de 21 de junho de 2012: estabelece no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, conforme determina o art. 7º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2011-06-07	Resolução nº 05, de 7 de junho de 2011: estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2011-02-24	Resolução nº 02, de 24 de fevereiro de 2011: dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAP	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

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