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Memória Enap
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Legislação - Marcos normativos da Enap
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2019-09-20
Portaria 476: recria a Comissão de Acervo Bibliográfico da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-03-27
Portaria nº 131, de 18 de março de 2019: aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-09-20
Portaria n° 556, de 19 de setembro de 2019: Institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública. ALTERADA pela Portaria n° 223, de 20 de julho de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-06-28
Portaria Nº 387, de 26 de junho de 2019: Institui o Comitê de Gestão da Integridade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CGI-Enap) REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-01-17
Portaria Enap nº 35, de 17 de janeiro de 2019: Dispõe sobre o aperfeiçoamento da gestão e controle a respeito dos Termos de Execução Descentralizada (TED) recebidos pela Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-06-28
Resolução Enap nº 13, de 27 de junho de 2019: Aprova o Regulamento do Doutorado Profissional em Políticas Públicas da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-09-20
Portaria Enap nº 602, de 20 de setembro de 2019: Revoga o Regimento Interno dos centros regionais da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-05-10
Resolução Enap nº 12, de 10 de junho de 2019: Regula, nos termos do § 3° do art. 8° da Resolução CNE/CES n° 7, de 11 de novembro de 2017, a emissão de diplomas dos programas institucionais de pós-graduação stricto sensu da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-08-26
Portaria 511, de 22 de agosto de 2019: Extingue colegiados da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Escola de Administração Fazendária (Esaf). ALTERADA pela Portaria n° 146, de 17 de abril de 2020.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-12-13
Instrução Normativa Enap nº 2, de 12 de dezembro de 2019: Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da GECC. REVOGADA.
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