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Memória Enap
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Legislação - Marcos normativos da Enap
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2010-09-24
Resolução nº 05, de 24 de setembro de 2010: disciplina o incentivo de servidores em exercício na ENAP para participar dos cursos de especialização oferecidos pela Escola
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-07-28
Regulamento da Biblioteca Graciliano Ramos
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-06-13
Portaria nº 85, de 13 de junho de 2014: aprova o Regulamento para os cursos de especialização – pós-graduação lato sensu
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014
Ordinance Nº 86 of June 13, 2014: establishes regulations of the "Revista do Serviço Público", the comprehensive editorial structure and editorial submission rules
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-06-13
Portaria nº 86, de 13 de junho de 2014: Institui regulamento da Revista do Serviço Público, inclusive estrutura editorial e normas de submissão editorial
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-11-28
Portaria n° 180, de 28 de novembro de 2014: trata do Gestor de Segurança da Informação e Comunicações (GeSIC), e do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações (CSIC)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-10-31
Resolução nº 12, de 31 de outubro de 2014: estabelece a Política de Segurança da Informação e Comunicações - PoSIC no âmbito da ENAP - REVOGADA pela Resolução nº 27, de 28 de dezembro de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-06-07
Resolução nº 7, de 7 de junho de 2011: disciplina a avaliação de desempenho para Estágio Probatório.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012-06-21
Resolução nº 6, de 21 de junho de 2012: estabelece no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, conforme determina o art. 7º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-12-19
Resolução nº 13, de 19 de dezembro de 2014: institui o Programa Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras - Piele da Enap
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