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Memória Enap
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Legislação - Marcos normativos da Enap
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2021-06-01
Portaria Nº 179, de 01 de junho de 2021: Altera o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap aprovada pela Portaria nº 53, de 12 de fevereiro de 2021. REVOGADA.
Brasil. Presidência da República
;
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-10-05
Resolução Nº 20 de 05 de outubro de 2021: Termo de uso e a política de privacidade da fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-10-21
Portaria nº 300, de 21 de outubro de 2021: dispõe sobre procedimentos relativos à concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-07-20
Resolução nº 18, de 20 de julho de 2021. Aprova o Programa de Governança em Privacidade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (PGP-Enap)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-12-21
Portaria nº 478, de 21 de dezembro de 2020: Dispõe sobre o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Enap. ALTERADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-07-20
Portaria Nº 223, de 20 de julho de 2021. ALTERA a Portaria Nº 556, de 09 de setembro de 2019, que institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-10-27
Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021: Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. ALTERADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-10-26
Portaria nº 302, de 26 de outubro de 2021: Estabelece medidas para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial no âmbito da Enap. ALTERADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-07-09
Resolução nº 17, de 9 de julho de 2021. Aprova o Código de Ética da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-11-27
Portaria nº 440, de 27 de novembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019. REVOGADA pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.
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Brasil. Presidência da República
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Ministério da Economia
1
Secretaria de Gestão e Desempenho...
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escola de governo
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administração pública
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gestão de pessoas
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ato administrativo
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legislação
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ato normativo
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capacitação profissional
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Date issued
2021
27
2020
13
Type
Ato Normativo
40
Boletim
2