Title: Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021: Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap.
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
metadata.dc.description.physical: 6 páginas
Issue Date: 27-Oct-2021
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito e Legislação
Abstract: Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. Altera a Portaria n° 168, de 06 de maio de 2020 e revoga os seguintes normativos: Portaria n° 178, de 1° de junho de 2018; Portaria n° 216, de 04 de julho de 2018; Portaria n° 342, de 11 de junho de 2019; Portaria n° 373, de 29 de setembro de 2020; Portaria n° 440, de 27 de novembro de 2020; e Portaria n° 180, de 04 de junho de 2021.
Keywords: Atos normativos;  revisão;  escola de governo;  vigente
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: Ato vigente.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6715
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
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