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R.24-2017.pdf.jpg2022-05-25Resolução Enap nº 10, de 25 de maio de 2022: Aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.23-2020.pdf.jpg2020-10-09Resolução Enap nº 23, de 8 de outubro de 2020: Estabelece metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela a Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R28-2016.pdf.jpg2016-11-14Resolução Enap nº 28, de 10 de novembro de 2016: Estabelece valores de bolsas e dispõe sobre os auxílios para o Programa de Concessão de Bolsas de Pesquisa da Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P31-2011.pdf.jpg2011-02-15Portaria Enap nº 31, de 15 de fevereiro de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P.013-2023.pdf.jpg2023-01-05Portaria Enap nº 13, de 5 de janeiro de 2023: Regulamenta a concessão de licença para capacitação no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P.104-2016.pdf.jpg2023-02-15Portaria Enap nº 15, de 15 de fevereiro de 2023: Regulamenta a Comissão Enap Sustentável no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P164-2011.pdf.jpg2011-08-29Portaria Enap nº 164, de 25 de agosto de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P190-2021.pdf.jpg2021-06-11Portaria Enap nº 190, de 11 de junho de 2021: Aprova o regulamento da Revista do Serviço Público (RSP)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R24-2022.pdf.jpg2022-10-26Resolução Enap nº 24, de 26 de outubro de 2022: Aprova o Plano de Integridade da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.13-2016.pdf.jpg2022-05-25Resolução Enap nº 9, de 25 de maio de 2022: Aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)