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Memória Enap
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Legislação - Marcos normativos da Enap
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Results 191-200 of 211 (Search time: 0.01 seconds).
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2025-08-27
Portaria Enap nº 64, de 26 de agosto de 2025: Dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2025 no âmbito da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2025-10-02
Resolução Enap nº 84, de 30 de setembro de 2025: aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Enap.
Brasil. Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
2025-10-03
Portaria nº 288, de 2 de outubro de 2025: Institui a Comissão de Seleção do curso de Pós-Graduação Lato Sensu: MBA em Políticas Sociais - 2ª edição, no âmbito da ENAP.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2025-10-02
Resolução Enap nº 85, de 30 de setembro de 2025: aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da Enap.
Brasil. Escola Nacional de Administração Pública
2025-10-02
Resolução Enap nº 87, de 2 de outubro de 2025: aprova o Regulamento do Doutorado Profissional em Políticas Públicas da Enap.
Brasil. Escola Nacional de Administração Pública
2025-09-09
Portaria nº 259, de 5 de setembro de 2025: Dispõe sobre os procedimentos e os critérios para solicitação de alterações na estrutura organizacional e atualização do Regimento Interno da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2025-03-28
Resolução Enap nº 76, de 27 de março de 2025: Dispõe sobre diversidade, equidade e inclusão em ações de desenvolvimento ou aprendizagem no âmbito da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2025-04-09
Portaria nº 89, de 9 de abril de 2025: Dispõe sobre a instituição do Colegiado de Coordenação dos Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado – CPNU para as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, Analista de Comércio Exterior - ACE, Analista em Infraestrutura - AIE, Analista Técnico em Políticas Sociais - ATPS e Analista em Tecnologia da Informação - ATI dos cursos de formação no âmbito da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2025-04-10
Portaria Enap nº 53, de 9 de abril de 2025: Dispõe sobre a instituição da Comissão Disciplinar para os Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado – CPNU para as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, Analista de Comércio Exterior - ACE, Analista em Infraestrutura - AIE, Analista Técnico em Políticas Sociais – ATPS e Analista em Tecnologia da Informação - ATI, no âmbito da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2025-05-16
Portaria Enap nº 56, de 12 de maio de 2025: dispõe sobre a atividade correcional no âmbito da Corregedoria da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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regulamento
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gestão de pessoas
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2020 - 2026
119
2010 - 2019
85
2000 - 2009
2
1990 - 1999
2
1980 - 1989
3
Type
Ato Normativo
211
Boletim
2
Programa
2