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R12-2019.pdf.jpg2019-05-10Resolução Enap nº 12, de 10 de junho de 2019: Regula, nos termos do § 3° do art. 8° da Resolução CNE/CES n° 7, de 11 de novembro de 2017, a emissão de diplomas dos programas institucionais de pós-graduação stricto sensu da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P.14-2023.pdf.jpg2023-02-17Portaria Enap nº 14, de 16 de fevereiro de 2023: Define o horário de funcionamento da Enap e as regras do controle eletrônico de frequência para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos em exercício nas suas Unidades. ALTERADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P35-2019.pdf.jpg2019-01-17Portaria Enap nº 35, de 17 de janeiro de 2019: Dispõe sobre o aperfeiçoamento da gestão e controle a respeito dos Termos de Execução Descentralizada (TED) recebidos pela Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P.04-2022.pdf.jpg2022-04-05Portaria Enap nº 4, de 1º de abril de 2022: Dispõe sobre os procedimentos para cobrança administrativa, parcelamentos e inscrição de débitos em Dívida Ativa dos créditos da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R2-2021.pdf.jpg2021-02-24Resolução Enap nº 2, de 24 de fevereiro de 2021: Dispõe sobre o estabelecimento de custos para realização de ações de desenvolvimento, na modalidade presencial ou online, ofertadas regularmente pela Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R12-2021.pdf.jpg2021-06-15Resolução Enap nº 12, de 15 de junho de 2021: Aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização e MBA) da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R61-2024.pdf.jpg2024-05-23Resolução Enap nº 61, de 17 de maio de 2024: Aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) 2024-2026 da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P.36-2024.pdf.jpg2024-05-20Portaria Enap nº 36, de 16 de maio de 2024: Institui a Comissão Própria de Avaliação da Enap (CPA/Enap)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.62-2024.pdf.jpg2024-05-27Resolução Enap nº 62, de 23 de maio de 2024: Divulga o resultado de desempenho institucional apurado no 15º Ciclo de Avaliação e estabelece a meta global para o 16º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R55-2024.pdf.jpg2024-02-29Resolução Enap nº 55, de 28 de fevereiro de 2024: Aprova o Regulamento Geral de Certificação Profissional Básica em Licitações e Contratos Administrativos da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)