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RESOLUCAO_N__18__DE_20_DE_JULHO_DE_2021___DOU___Imprensa_Nacional.pdf.jpg2021-07-20Resolução nº 18, de 20 de julho de 2021. Aprova o Programa de Governança em Privacidade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (PGP-Enap)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-07-09__0017__Resolucao__Aprova-Codigo-Etica-Enap.pdf.jpg2021-07-09Resolução nº 17, de 9 de julho de 2021. Aprova o Código de Ética da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0493152 - Resolução 16.pdf.jpg2021-06-18Resolução nº 16, de 18 de junho de 2021: aprova a Política Editorial da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0493151 - Portaria 193.pdf.jpg2021-06-18Portaria nº 193, de 18 de junho de 2021: revoga a Portaria nº 181, de 17 de julho de 2013, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-06-07__0006__Resolução__Procedimentos-Avaliacao-GAEG_exclusiva.pdf.jpg2011-06-07Resolução n° 06, de 07 de junho de 2011: Disciplina a avaliação de desempenho da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolução n.20.pdf.jpg2021-10-05Resolução Nº 20 de 05 de outubro de 2021: Termo de uso e a política de privacidade da fundação Escola Nacional de Administração Pública - EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0517098 - Portaria 300_SCDP.pdf.jpg2021-10-21Portaria nº 300, de 21 de outubro de 2021: dispõe sobre procedimentos relativos à concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0487273 - Portaria 162.pdf.jpg2021-05-26Portaria nº 162, de 26 de maio de 2021. Dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. (REVOGADA)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P.008-22_RI-Enap.pdf.jpg2022-07-01Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022: Aprova o Regimento Interno e a denominação dos Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P82-2024.pdf.jpg2024-03-19Portaria nº 82, de 18 de março 2024: Institui a Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Professores-Facilitadores, que visam a prospecção, seleção e formação de docentes para compor Banco de Colaboradores no âmbito da Diretoria de Desenvolvimento Profissional (DDPro) da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)