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SEI_ENAP - 0449455 - Resolução n° 25_ altera a Resolução n° 2_GECC.pdf.jpg2020-11-06RESOLUÇÃO Nº 25, de 06 de novembro de 2020: Altera a Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020, que dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECCEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
190327_SEI_ENAP_-_0263302_-_Portaria.pdf.jpg2019-03-27Portaria nº 131, de 18 de março de 2019: aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolucao_19__28-07-2022__Comite-Consultivo-Lideres-Transformam.pdf.jpg2022-07-28Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022: Institui o Comitê Consultivo do Programa Líderes que Transformam da Enap. ALTERADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0607447 - Resolução Enap.pdf.jpg2022-08-30Resolução Enap nº 21, de 30 de agosto de 2022: aprova o regulamento do Programa de Pós-Doutorado da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Enap)
Portaria_236__2021-08-18__Gestao-Execucao-TED.pdf.jpg2021-08-18Portaria nº 236, de 18 de agosto de 2021: Dispõe sobre a gestão e controle dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) na EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria_307__2021-10-27__Revisaco.pdf.jpg2021-10-27Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021: Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. ALTERADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria_302__2021-10-26__Retorno-trabalho-presencial__ORIGINAL.pdf.jpg2021-10-26Portaria nº 302, de 26 de outubro de 2021: Estabelece medidas para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial no âmbito da Enap. ALTERADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Regimento Interno_versão consolidada.pdf.jpg2021-06Regimento Interno da Enap. Arquivo compilado da Portaria nº 53, de 12 de fevereiro de 2021.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria_440__2020-11-27__Revisaco__COMPILADA.pdf.jpg2020-11-27Portaria nº 440, de 27 de novembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019. REVOGADA pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolucao_27__27-11-2020__Revoga-atos-normativos-Enap.pdf.jpg2020-11-27Resolução nº 27, de 27 de novembro de 2020 - Revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)