Portal do Governo Brasileiro
Skip navigation
Home
Communities
Browse
Title
Author
Subject
Issue Date
Type
Language
Subject
Target Audience
ODS
Dimension
Location
The Repository
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
|
My DSpace
Edit Profile
Search
Search
Search:
All of DSpace
Memória Enap
Acesso à Informação
Legislação - Marcos normativos da Enap
for
Current filters:
Title
Author
Subject
Date Issued
Language
Country
Type
Thematic Classification
Target Audience
License and Terms of Use
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Title
Author
Subject
Date Issued
Language
Country
Type
Thematic Classification
Target Audience
License and Terms of Use
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
Language
Country
Type
Thematic Classification
Target Audience
License and Terms of Use
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 61-70 of 99 (Search time: 0.004 seconds).
Item hits:
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2020-05-07
Portaria nº 168, de 6 de maio de 2020: Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pela Portaria n° 373, de 29 de setembro de 2020 e pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-01-17
Portaria Enap nº 35, de 17 de janeiro de 2019: Dispõe sobre o aperfeiçoamento da gestão e controle a respeito dos Termos de Execução Descentralizada (TED) recebidos pela Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-11-19
Portaria Enap nº 507, de 19 de novembro de 2018: Aprova o Manual de Apuração de Infrações e de Aplicação de Sanções Administrativas da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015-08-28
Resolução Enap nº 50006, de 25 de agosto de 2015: Dispõe sobre o funcionamento do Programa de Concessão de Bolsas de Pesquisa da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-09-20
Portaria Enap nº 602, de 20 de setembro de 2019: Revoga o Regimento Interno dos centros regionais da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-05-10
Resolução Enap nº 12, de 10 de junho de 2019: Regula, nos termos do § 3° do art. 8° da Resolução CNE/CES n° 7, de 11 de novembro de 2017, a emissão de diplomas dos programas institucionais de pós-graduação stricto sensu da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-06-28
Resolução Enap nº 13, de 27 de junho de 2019: Aprova o Regulamento do Doutorado Profissional em Políticas Públicas da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-04-13
Resolução Enap nº 9, de 13 de abril de 2020: Dispõe sobre o estabelecimento de preços para realização de cursos e programas de capacitação, na modalidade presencial, ofertados regularmente pela Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2016-05-04
Portaria Enap nº 113, de 03 de maio de 2016: Publica o Plano de Trabalho de Uso sustentável dos Recursos de Tecnologia TI. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015-09-23
Resolução Enap nº 50008, de 21 de setembro de 2015: Disciplina os procedimentos a serem adotados relativos à utilização do alojamento da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
previous
1
...
4
5
6
7
8
9
10
next
Discover
Author
Escola Nacional de Administração ...
92
Brasil. Presidência da República
4
Brasil. Presidência da República ...
1
Brasil. Secretaria de Comunicação...
1
Escola Nacional de Administração ...
1
Subject
escola de governo
28
administração pública
27
Escola nacional de administração ...
19
resolução
13
portaria
11
servidor público
11
capacitação profissional
9
avaliação de desempenho
8
pós-graduação
8
governança
6
.
next >
Date issued
2019
16
2020
14
2011
11
2014
11
2018
11
2017
9
2013
8
2015
7
2016
6
2012
5
.
next >
Type
Programa
1