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Memória Enap
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Legislação - Marcos normativos da Enap
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2021-06-15
Resolução Enap nº 12, de 15 de junho de 2021: Aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização e MBA) da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-10-26
Resolução Enap nº 24, de 26 de outubro de 2022: Aprova o Plano de Integridade da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-10-04
Portaria Enap nº 10, de 4 de outubro de 2022: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. ALTERADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-08-31
Portaria Enap nº 9, de 31 de agosto de 2022: Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-06-13
Resolução Enap nº 13, de 10 de junho de 2022: Institui a Política de Voluntariado da Fundação Escola Nacional de Administração Pública, denominada "Amigos da Enap"
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-08-03
Resolução Enap nº 20, de 3 de agosto de 2022: Revoga atos normativos inferiores a Decreto da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-10-14
Resolução Enap nº 23, de 14 de outubro de 2022: Estabelece as Metas Intermediárias de Desempenho Institucional para o 14º Ciclo de Avaliação da GDPGPE e da GDAFAZ, no âmbito da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-08-30
Resolução Enap nº 21, de 30 de agosto de 2022: aprova o regulamento do Programa de Pós-Doutorado da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
2024-03-19
Portaria nº 82, de 18 de março 2024: Institui a Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Professores-Facilitadores, que visam a prospecção, seleção e formação de docentes para compor Banco de Colaboradores no âmbito da Diretoria de Desenvolvimento Profissional (DDPro) da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-07-01
Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022: Aprova o Regimento Interno e a denominação dos Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA.
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Escola Nacional de Administração ...
38
Brasil. Presidência da República
2
Escola Nacional de Administração ...
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Subject
administração pública
15
ato administrativo
8
ato normativo
6
capacitação profissional
6
legislação
5
regimento interno
5
administração pública federal
4
gestão de pessoas
4
cargo público
3
recursos humanos
3
.
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2021
15
2022
12
2020
10
2023
2
2024
1
Type
Ato Normativo
40