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Memória Enap
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Legislação - Marcos normativos da Enap
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2020-04-13
Resolução Enap nº 9, de 13 de abril de 2020: Dispõe sobre o estabelecimento de preços para realização de cursos e programas de capacitação, na modalidade presencial, ofertados regularmente pela Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2016-05-04
Portaria Enap nº 113, de 03 de maio de 2016: Publica o Plano de Trabalho de Uso sustentável dos Recursos de Tecnologia TI. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015-09-23
Resolução Enap nº 50008, de 21 de setembro de 2015: Disciplina os procedimentos a serem adotados relativos à utilização do alojamento da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-12-07
Portaria Enap nº 381, de 06 de dezembro de 2017: Subdelega competências no âmbito da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-02-15
Portaria Enap nº 31, de 15 de fevereiro de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2016-04-13
Resolução Enap nº 12, de 13 de abril de 2016: Dispõe sobre a oferta de pós-graduação stricto sensu e aprova a proposta de Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-10-09
Resolução Enap nº 23, de 8 de outubro de 2020: Estabelece metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela a Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2016-03-22
Resolução Enap nº 10, de 22 de março de 2016: Institui o Programa de Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2016-11-14
Resolução Enap nº 28, de 10 de novembro de 2016: Estabelece valores de bolsas e dispõe sobre os auxílios para o Programa de Concessão de Bolsas de Pesquisa da Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-08-14
Portaria Enap nº 318, de 14 de agosto de 2020: Dispõe sobre a recriação e o funcionamento da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Enap
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