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Título: Disciplina 2.4: economia da regulação e defesa da concorrência
Autor(es): Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Barat, Josef
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Apresentação/Slides
Programa de Curso
Descrição física: Número de páginas: 3 p.
Número de slides: 43
Data: 22-Abr-2014
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Josef Barat
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Economia
Resumo: A disciplina teve como principais conteúdos: motivação para a regulação. Regulação e política antitruste: conceitos e histórico. Teorias da regulação: análise normativa, teoria da captura e teoria econômica da regulação. Monopólio natural, leilão de franquia e regulação. Regulação de mercados potencialmente competitivos. Defesa da concorrência e legislação antitruste. Análises setoriais da regulação: setores de energia, telecomunicações, transportes, petróleo e saúde. Sistema brasileiro de defesa da concorrência: SEAE, CADE e SDE
Palavras-chave: Economia da regulação;  Defesa da concorrência;  Sistema brasileiro de defesa da concorrência
Objetivo: Levar o aluno a: (i) identificar a racionalidade econômica da regulação setorial e da política de defesa da concorrência; (ii) conhecer os principais modelos de regulação econômica; (iii) discutir a aplicação de instrumentos da regulação econômica; (iv) conhecer o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a aplicação da lei antitruste; (v) refletir sobre os limites e dificuldades da regulação econômica
Contexto de aprendizagem: Curso de formação inicial para a carreira de EPPGG - 16ª edição - 2011. Eixo 2 - economia e desenvolvimento
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1047
Aparece nas coleções:Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental 16ª edição - 2011



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