Disciplina 2.4: economia da regulação e defesa da concorrência
| Title: | Disciplina 2.4: economia da regulação e defesa da concorrência |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Barat, Josef |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Apresentação/Slides Programa de Curso |
| metadata.dc.description.physical: | Número de páginas: 3 p. Número de slides: 43 |
| Issue Date: | 22-Apr-2014 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) Josef Barat |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). |
| Classificação Temática: | Economia |
| Abstract: | A disciplina teve como principais conteúdos: motivação para a regulação. Regulação e política antitruste: conceitos e histórico. Teorias da regulação: análise normativa, teoria da captura e teoria econômica da regulação. Monopólio natural, leilão de franquia e regulação. Regulação de mercados potencialmente competitivos. Defesa da concorrência e legislação antitruste. Análises setoriais da regulação: setores de energia, telecomunicações, transportes, petróleo e saúde. Sistema brasileiro de defesa da concorrência: SEAE, CADE e SDE |
| Keywords: | Economia da regulação; Defesa da concorrência; Sistema brasileiro de defesa da concorrência |
| Target: | Levar o aluno a: (i) identificar a racionalidade econômica da regulação setorial e da política de defesa da concorrência; (ii) conhecer os principais modelos de regulação econômica; (iii) discutir a aplicação de instrumentos da regulação econômica; (iv) conhecer o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a aplicação da lei antitruste; (v) refletir sobre os limites e dificuldades da regulação econômica |
| metadata.dc.educational.context: | Curso de formação inicial para a carreira de EPPGG - 16ª edição - 2011. Eixo 2 - economia e desenvolvimento |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1047 |
| Appears in Collections: | Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental 16ª edição - 2011 |
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| File | Description | Size | Format | |
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| D 2.4 - Programa da Disciplina - Economia da Regulação.pdf | 528.9 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Apresentação - Josef Barat - aula 01.pdf | 793.9 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Apresentação - Josef Barat - aula 02.pdf | 1.2 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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