Acordo de Adesão nº 16/2026 à Ação Enap Aqui

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Publisher

Escola Nacional de Administração Pública

Source

Country

BR:Brasil

Type

Material Textual

Physical description

3p.

Rights holder

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)Secretaria de Administração da Prefeitura do Recife

Abstract

Acordo de adesão da Secretaria de Administração da Prefeitura do Recife à ação de desenvolvimento Enap Aqui, iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais. A ação é realizada em formato semipresencial, combinando cursos de ensino a distância disponibilizados na Escola Virtual de Governo com oficinas presenciais. O instrumento estabelece responsabilidades relacionadas à disponibilização de conteúdos e materiais didáticos, organização e gestão das turmas, atuação de facilitadores, acessibilidade, mobilização dos participantes, registro de frequência, monitoramento e avaliação das capacitações.

Educational description

Formalizar a participação da Secretaria de Administração da Prefeitura do Recife na ação de desenvolvimento Enap Aqui, voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais por meio de formato semipresencial que combina ensino a distância e oficinas presenciais.

Educational context

Formato semipresencial, combinando cursos de ensino a distância na Escola Virtual de Governo com oficinas presenciais. A execução contempla materiais didáticos e diretrizes metodológicas fornecidos pela Enap, facilitadores alinhados à metodologia da ação, gestão das turmas e registro de frequência no Sistema SUAP, monitoramento e avaliação das capacitações e disponibilização de condições e recursos de acessibilidade.

Additional description

Processo SEI nº 04600.004479/2026-92. O Acordo possui vigência de 24 meses a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado mediante celebração de aditivo. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes, e os serviços serão prestados em regime de cooperação mútua, sem remuneração. Acordo de Adesão

License

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