Acordo de Adesão nº 16/2026 à Ação Enap Aqui

dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.contributor.author- Secretaria de Administração da Prefeitura do Recife Acordo de Adesão Contribuidor
dc.date.accessioned2026-11-17T18:10:15Z
dc.date.issued2026-10-27
dc.description.abstractAcordo de adesão da Secretaria de Administração da Prefeitura do Recife à ação de desenvolvimento Enap Aqui, iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais. A ação é realizada em formato semipresencial, combinando cursos de ensino a distância disponibilizados na Escola Virtual de Governo com oficinas presenciais. O instrumento estabelece responsabilidades relacionadas à disponibilização de conteúdos e materiais didáticos, organização e gestão das turmas, atuação de facilitadores, acessibilidade, mobilização dos participantes, registro de frequência, monitoramento e avaliação das capacitações.
dc.description.additionalProcesso SEI nº 04600.004479/2026-92. O Acordo possui vigência de 24 meses a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado mediante celebração de aditivo. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes, e os serviços serão prestados em regime de cooperação mútua, sem remuneração. Acordo de Adesão
dc.description.classificationEducação e Docência
dc.description.classificationGestão de Pessoas
dc.description.classificationGestão Pública
dc.description.physical3p.
dc.educational.contextFormato semipresencial, combinando cursos de ensino a distância na Escola Virtual de Governo com oficinas presenciais. A execução contempla materiais didáticos e diretrizes metodológicas fornecidos pela Enap, facilitadores alinhados à metodologia da ação, gestão das turmas e registro de frequência no Sistema SUAP, monitoramento e avaliação das capacitações e disponibilização de condições e recursos de acessibilidade.
dc.educational.descriptionFormalizar a participação da Secretaria de Administração da Prefeitura do Recife na ação de desenvolvimento Enap Aqui, voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos federais, estaduais e municipais por meio de formato semipresencial que combina ensino a distância e oficinas presenciais.
dc.educational.intendedenduserroleServidores públicos federais, estaduais e municipais. Acordo de Adesão
dc.identifier.urihttps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10148
dc.language.isoPortuguês:portuguese:pt
dc.location.countryBR:Brasil
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.rights.holderSecretaria de Administração da Prefeitura do Recife
dc.rights.licenseLicença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
dc.subjectacessibilidade
dc.subjectadministração pública
dc.subjectenap aqui
dc.subject.ods04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
dc.subject.ods05. Igualdade de gênero - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
dc.subject.ods10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
dc.subject.ods17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
dc.titleAcordo de Adesão nº 16/2026 à Ação Enap Aqui
dc.typeMaterial Textual

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