Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2026 SEI_1042262_Acordo_de_Cooperaca…
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública
Fonte
Idioma
País
BR:Brasil
Tipo
Material Textual
Descrição física
5p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resumo
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste para promover colaboração mútua voltada à melhoria da gestão pública, ao aumento das capacidades estatais, à qualificação do gasto público, ao aprimoramento do serviço público, à institucionalização de relações interfederativas nos temas de gestão e inovação, à promoção da sustentabilidade e à redução das desigualdades no Brasil. A parceria inclui a implementação do Programa CoLabs Colabora Nordeste, destinado ao fortalecimento das capacidades institucionais de inovação dos governos estaduais e municipais da região Nordeste.
Descrição educacional
Promover colaboração mútua para melhoria da gestão pública, com foco em aumentar capacidades estatais, qualificar o gasto público, aprimorar o serviço público, institucionalizar relações interfederativas nos temas de gestão e inovação, promover a sustentabilidade e a redução das desigualdades no Brasil, incluindo a implementação do Programa CoLabs Colabora Nordeste.
Público-alvo
Contexto educacional
Execução de ações conjuntas de cooperação, com compartilhamento de informações, metodologias, orientações e subsídios técnicos, troca de experiências, desenvolvimento de estudos técnicos, formação e capacitação de servidores públicos, reuniões técnicas, oficinas, eventos e outras iniciativas relacionadas à gestão pública e à inovação governamental.
Tema ODS
10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.; 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.; 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Descrição adicional
Processo SEI nº 04600.004372/2026-44. Documento SEI nº 1042262. O Acordo de Cooperação Técnica possui vigência de 24 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de aditivo. Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes, e os serviços serão prestados em regime de cooperação mútua, sem remuneração.
Licença
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