Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2026 SEI_1042262_Acordo_de_Cooperaca…

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dc.contributor.authorConsórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste
dc.contributor.author- Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) SEI_1042262_Acordo_de_Cooperaca…
dc.date.accessioned2026-11-11T12:32:08Z
dc.date.issued2026-11-10
dc.description.abstractAcordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste para promover colaboração mútua voltada à melhoria da gestão pública, ao aumento das capacidades estatais, à qualificação do gasto público, ao aprimoramento do serviço público, à institucionalização de relações interfederativas nos temas de gestão e inovação, à promoção da sustentabilidade e à redução das desigualdades no Brasil. A parceria inclui a implementação do Programa CoLabs Colabora Nordeste, destinado ao fortalecimento das capacidades institucionais de inovação dos governos estaduais e municipais da região Nordeste.
dc.description.additionalProcesso SEI nº 04600.004372/2026-44. Documento SEI nº 1042262. O Acordo de Cooperação Técnica possui vigência de 24 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de aditivo. Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes, e os serviços serão prestados em regime de cooperação mútua, sem remuneração.
dc.description.classificationDesenvolvimento Sustentável
dc.description.classificationGestão Pública
dc.description.classificationInovação
dc.description.classificationPolíticas Públicas
dc.description.physical5p.
dc.educational.contextExecução de ações conjuntas de cooperação, com compartilhamento de informações, metodologias, orientações e subsídios técnicos, troca de experiências, desenvolvimento de estudos técnicos, formação e capacitação de servidores públicos, reuniões técnicas, oficinas, eventos e outras iniciativas relacionadas à gestão pública e à inovação governamental.
dc.educational.descriptionPromover colaboração mútua para melhoria da gestão pública, com foco em aumentar capacidades estatais, qualificar o gasto público, aprimorar o serviço público, institucionalizar relações interfederativas nos temas de gestão e inovação, promover a sustentabilidade e a redução das desigualdades no Brasil, incluindo a implementação do Programa CoLabs Colabora Nordeste.
dc.educational.intendedenduserroleNão consta.
dc.identifier.urihttps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10144
dc.language.isoPortuguês:portuguese:pt
dc.location.countryBR:Brasil
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.rights.licenseLicença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
dc.subjectcapacidades estatais
dc.subjectcooperação interfederativa
dc.subjectdesenvolvimento sustentável
dc.subjectgestão pública
dc.subjectinovação governamental
dc.subjectqualificação do gasto público
dc.subjectredução das desigualdades
dc.subject.ods10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
dc.subject.ods17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
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