Title: Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2026 entre a Escola Nacional de Administração Pública e a Results for America
Authors: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Results for America
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Material Textual
metadata.dc.description.physical: 7p.
Issue Date: 26-Aug-2026
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Gestão Pública
Governança
Governo e Transformação Digital
Abstract: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Results for America, por meio da iniciativa What Works Cities, apoiada pela Bloomberg Philanthropies, com o objetivo de desenvolver ações de capacitação e desenvolvimento de lideranças estaduais e municipais. A parceria contempla metodologias, conteúdos, especialistas e recursos técnicos relacionados à gestão pública orientada por dados e ao uso de evidências. No âmbito do Plano de Trabalho, prevê a implementação do curso “Como Construir uma Cidade Orientada por Dados”, destinado a capacitar lideranças municipais brasileiras no uso estratégico de dados para formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. As atividades abrangem planejamento de conteúdos, seleção de participantes, realização de sessões formativas, avaliação e certificação. O acordo possui vigência de 24 meses a partir da assinatura e não prevê transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes.
Keywords: capacitação de lideranças;  governança de dados;  gestão orientada por dados
Target: Executar ações de capacitação e desenvolvimento de lideranças estaduais e municipais, com ênfase na promoção de práticas de gestão pública orientadas por dados e evidências. No âmbito do Plano de Trabalho, busca capacitar lideranças municipais brasileiras para utilizar dados de forma estratégica na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas e na melhoria dos serviços prestados à população.
Target Audience: Lideranças e gestores públicos estaduais e municipais, com foco, no Plano de Trabalho inicial, em até 30 lideranças municipais brasileiras.
metadata.dc.educational.context: Implementação do curso “Como Construir uma Cidade Orientada por Dados”, com atividades de planejamento e definição de conteúdos, divulgação, seleção de participantes, sessões formativas, avaliação e certificação. A formação utiliza metodologias e ferramentas relacionadas à gestão pública orientada por dados, diagnóstico e benchmarking da maturidade no uso de dados, governança de dados, gestão de desempenho e uso de dados desagregados. A Results for America disponibiliza especialistas, facilitadores, metodologias e ferramentas, enquanto a Enap coordena institucionalmente a formação, realiza o processo de inscrição e seleção, disponibiliza infraestrutura tecnológica e presta apoio pedagógico.
Sustainable Development Objectives (ODS): 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.;  16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.;  17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
metadata.dc.description.additional: Processo SEI nº 04600.001011/2026-46. Documento SEI nº 1025231. Plano de Trabalho SEI nº 1025256. O Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2026 possui vigência de 24 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. O Plano de Trabalho inicial prevê a implementação do curso “Como Construir uma Cidade Orientada por Dados”, com execução entre agosto e dezembro de 2026. Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10059
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