Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022 entre a Secretaria do Tesouro Nacional e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública

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dc.contributor.authorFundação Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.contributor.authorSecretaria do Tesouro Nacional (Brasil)-
dc.date.accessioned2026-08-18T19:03:12Z-
dc.date.available2026-08-18T19:03:12Z-
dc.date.issued2022-12-30-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10033-
dc.description.abstractAcordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria do Tesouro Nacional e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública para promover cooperação técnica mútua por meio do Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas. A parceria tem como finalidade estimular estudos, pesquisas e o desenvolvimento de soluções na área de finanças públicas, bem como expandir as fronteiras do conhecimento nessa área. O instrumento estabelece as responsabilidades dos partícipes na concepção, organização, divulgação, seleção, avaliação, premiação e publicação dos trabalhos relacionados ao Prêmio Tesouro, além da realização da cerimônia de premiação e do monitoramento das metas previstas no Plano de Trabalho. O acordo não envolve transferência de recursos financeiros ou orçamentários entre os partícipes e possui vigência de 60 meses a partir da assinatura.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Públicapt_BR
dc.subjectcooperação técnicapt_BR
dc.subjectfinanças públicaspt_BR
dc.subjectpesquisa científicapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica nº 01/2022 entre a Secretaria do Tesouro Nacional e a Fundação Escola Nacional de Administração Públicapt_BR
dc.typeMaterial Textualpt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical5p.pt_BR
dc.description.classificationEconomiapt_BR
dc.description.classificationOrçamento e Finançaspt_BR
dc.description.additionalProcesso SEI/Enap nº 04600.002952/2022-73. Processo SEI/ME nº 17944.102833/2022-71. O Acordo de Cooperação Técnica possui vigência de 60 meses a partir da assinatura, ocorrida em 30 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por igual período mediante formalização de termo aditivo. O instrumento não envolve transferência de recursos financeiros ou orçamentários entre os partícipes. O Plano de Trabalho constitui parte integrante e indissociável do Acordo.pt_BR
dc.educational.descriptionPromover cooperação técnica mútua entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas, com a finalidade de estimular estudos, pesquisas e o desenvolvimento de soluções na área de finanças públicas e expandir as fronteiras do conhecimento nesse campo.pt_BR
dc.educational.contextRealização de edições do Prêmio Tesouro Nacional, contemplando etapas de concepção, planejamento, elaboração de regulamento, inscrições, seleção, avaliação, divulgação de resultados, premiação e publicação dos trabalhos. As ações são executadas conjuntamente pelos partícipes conforme Plano de Trabalho, com monitoramento das metas a cada edição do Prêmio e elaboração de relatório anual de resultados.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
dc.subject.ods17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.pt_BR
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