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Regulamento RSP_versao ingles.pdf.jpg2014Ordinance Nº 86 of June 13, 2014: establishes regulations of the "Revista do Serviço Público", the comprehensive editorial structure and editorial submission rulesEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
PDI_Enap_2012-2015.pdf.jpg2012-05PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional (2012-2015)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Plano_de_Integridade_Enap.pdf.jpg2020-05Plano de Integridade da Fundação Escola Nacional de Administração - Enap: 2020-2021Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Plano_de_integridade_enap_2022.pdf.jpg2022-10Plano de Integridade da Fundação Escola Nacional de Administração - Enap: 2022-2023Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0310647 - Portaria 476.pdf.jpg2019-09-20Portaria 476: recria a Comissão de Acervo Bibliográfico da Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria_511_22ago2019___Extinção-colegiados-Enap-Esaf__compilada.pdf.jpg2019-08-26Portaria 511, de 22 de agosto de 2019: Extingue colegiados da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Escola de Administração Fazendária (Esaf). ALTERADA pela Portaria n° 146, de 17 de abril de 2020.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria-Conjunta_ME-ENAP-11.470-2021_Criterios-reconhecimento-Escolas-Governo.pdf.jpg2021-09-27Portaria Conjunta ME-ENAP nº 11.470, de 24 de setembro de 2021: Estabelece os critérios e os procedimentos para o reconhecimento de instituições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal como escolas de governo.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria-Conjunta_ME-Enap_254-2020__Grupo-Lideres-Futuro_LideraGov.pdf.jpg2020-06-24Portaria Conjunta ME-ENAP nº 254, de 23 de junho de 2020: Institui o Grupo de Desenvolvimento de Líderes do Futuro e o Programa Piloto "LideraGOV" de Desenvolvimento de Líderes.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Port-Enap_10-2022.pdf.jpg2022-10-04Portaria Enap nº 10, de 4 de outubro de 2022: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. ALTERADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P113-2016.pdf.jpg2016-05-04Portaria Enap nº 113, de 03 de maio de 2016: Publica o Plano de Trabalho de Uso sustentável dos Recursos de​ Tecnologia TI. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Port-Enap__12-2022.pdf.jpg2022-10-06Portaria Enap nº 12, de 5 de outubro de 2022: Regulamenta as atividades de Corregedoria na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap ALTERADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P.013-2023.pdf.jpg2023-01-05Portaria Enap nº 13, de 5 de janeiro de 2023: Regulamenta a concessão de licença para capacitação no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P.14-2023.pdf.jpg2023-02-17Portaria Enap nº 14, de 16 de fevereiro de 2023: Define o horário de funcionamento da Enap e as regras do controle eletrônico de frequência para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos em exercício nas suas Unidades. ALTERADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P143-2020.pdf.jpg2020-05-20Portaria Enap nº 143, de 19 de maio de 2020: Regulamenta a concessão de licença para capacitação na Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P.104-2016.pdf.jpg2023-02-15Portaria Enap nº 15, de 15 de fevereiro de 2023: Regulamenta a Comissão Enap Sustentável no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P164-2011.pdf.jpg2011-08-29Portaria Enap nº 164, de 25 de agosto de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P178-2017.pdf.jpg2017-05-24Portaria Enap nº 178, de 23 de maio de 2017: Dispõe sobre concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P182-2018.pdf.jpg2018-05-29Portaria Enap nº 182, de 29 de maio de 2018: Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras (PIELE) para os servidores em exercício na EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P190-2021.pdf.jpg2021-06-11Portaria Enap nº 190, de 11 de junho de 2021: Aprova o regulamento da Revista do Serviço Público (RSP)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P20-2023.pdf.jpg2023-06-12Portaria Enap nº 20, de 12 de junho de 2023: Dispõe sobre a subdelegação de competência e procedimentos relativos à concessão de diárias e à emissão de passagens, realizadas no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap. (REVOGADA)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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