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R32-2023.pdf.jpg2023-02-15Resolução Enap nº 32, de 15 de fevereiro de 2023: Estabelece a repactuação das metas intermediárias de desempenho institucional para o 14º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária (GDAFAZ), no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.34-2023.pdf.jpg2023-03-06Resolução Enap nº 34, de 6 de março de 2023: Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, no âmbito da Enap. ALTERADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolução 36 - cria o NIT.PDF.jpg2018-10-10Resolução Enap nº 36, de 30 de outubro de 2018: Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolução 37 - altera o Regimento Interno da Enap.pdf.jpg2018-10-30Resolução Enap nº 37, de 30 de outubro de 2018: altera o Regimento Interno da Enap, aprovado pela Resolução Enap n° 10, de 6 de março de 2017Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolução 38 - relacionamento com fundação de apoio.pdf.jpg2018-10-30Resolução Enap nº 38, de 30 de outubro de 2018: Dispõe sobre o relacionamento entre a Enap e Fundação de Apoio que venha a ser credenciada. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R4-2021.pdf.jpg2021-03-09Resolução Enap nº 4, de 09 de março de 2021: Institui o Conselho Consultivo da Enap. ALTERADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R4- 2019.pdf.jpg2019-02-13Resolução Enap nº 4, de 12 de fevereiro de 2019: Institui nova identidade visual à Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R40-2023.pdf.jpg2023-05-09Resolução Enap nº 40 de 09 de maio de 2023: Institui o Comitê Estratégico da Semana de Inovação no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.41-2023.pdf.jpg2023-05-18Resolução Enap nº 41, de 16 de maio de 2023: Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2023-2025 da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R46-2023.pdf.jpg2023-08-08Resolução Enap nº 46, de 01 de agosto de 2023: Estabelece a metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R48-2023.pdf.jpg2023-09-08Resolução Enap nº 48, de 06 de setembro de 2023: Dispõe sobre os afastamentos do País realizados no interesse da Administração Pública, no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R50-2023.pdf.jpg2023-10-25Resolução Enap nº 50, de 25 de outubro de 2023: Dispõe sobre a contratação direta, pela Enap, de profissionais de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.-
R50006-2015.pdf.jpg2015-08-28Resolução Enap nº 50006, de 25 de agosto de 2015: Dispõe sobre o funcionamento do Programa de Concessão de Bolsas de Pesquisa da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R50007-2015.pdf.jpg2015-08-28Resolução Enap nº 50007, de 25 de agosto de 2015: Estabelece valores de bolsas e dispõe sobre os auxílios para o Programa de Concessão de Bolsas de Pesquisa da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R50008-2015.pdf.jpg2015-09-23Resolução Enap nº 50008, de 21 de setembro de 2015: Disciplina os procedimentos a serem adotados relativos à utilização do alojamento da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R50013-2015.pdf.jpg2015-12-01Resolução Enap nº 50013, de 30 de novembro de 2015: Institucionaliza o Plano de Qualidade de Vida no Trabalho da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R53-2024.pdf.jpg2024-01-19Resolução Enap nº 53, de 19 de janeiro de 2024: Aprova o Regulamento que estabelece os critérios e procedimentos para emissão de Certificação Profissional em Licitações e Contratos Administrativos pela Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R54-2024.pdf.jpg2024-02-09Resolução Enap nº 54, de 9 de fevereiro de 2024: Dispõe sobre o estabelecimento de custos para realização de ações de desenvolvimento da Diretoria de Desenvolvimento Profissional - DDPRO, na modalidade presencial, remota ou híbrida, ofertadas regularmente pela Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R55-2024.pdf.jpg2024-02-29Resolução Enap nº 55, de 28 de fevereiro de 2024: Aprova o Regulamento Geral de Certificação Profissional Básica em Licitações e Contratos Administrativos da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.08-2022.pdf.jpg2022-05-25Resolução Enap nº 8, de 25 de maio de 2022: Dispõe sobre o funcionamento dos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (PPG) da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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