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Boletim Extraordinario nº 36 de 11 de MAIO de 2011.pdf.jpg2011-05-11Portaria nº 81, de 11 de maio de 2011Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria Direitos Autorais da ENAP.pdf.jpg2014-06-03Portaria nº 83, de 03 de junho de 2014: dispõe sobre a Política de Direitos Autorais da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria nº 83, de 27 de abril de 2012.pdf.jpg2012-04-27Portaria nº 83, de 27 de abril de 2012: institui a Comissão de Assessoramento a Classificação de Informações Sigilosas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 21, de 13 de junho de 2014 (2).pdf.jpg2014-06-13Portaria nº 85, de 13 de junho de 2014: aprova o Regulamento para os cursos de especialização – pós-graduação lato sensuEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Regulamento RSP - Portaria 86, de 13 de junho de 2014.pdf.jpg2014-06-13Portaria nº 86, de 13 de junho de 2014: Institui regulamento da Revista do Serviço Público, inclusive estrutura editorial e normas de submissão editorialEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 21, de 13 de junho de 2014 (2).pdf.jpg2014-06-13Portaria nº 88, de 13 de junho de 2014: recompõe a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-11-14Portaria RFB nº 1.930 de 12 de novembro de 2019: resultado do 18º Prêmio de Criatividade e Inovação da RFBBrasil. Ministério da Economia. Receita Federal do Brasil
Programa Executivo - Moçambique.pdf.jpg2014-04-08Programa executivo do acordo geral de cooperação entre o governo da República Federativa do Brasil e do governo da República de Moçambique para o projeto "apoio ao desenvolvimento gerencial estratégico do governo de Moçambique"Ministério da Função Pública (Moçambique); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Escola Nacional de Administração Pública (ENAP); Ministério das Relações Exteriores (MRE). Agência Brasileira de Cooperação (ABC); Instituto Superior de Administração Pública (ISAP)
1989 RSP ano.44 v.117 n.1 jun-set p.29-36.pdf.jpg1989-06Proposta de anteprojeto de LeiPresidência da República - Casa Civil
Referencias Educacionais ENAP.pdf.jpg2010Referenciais orientadores da proposta educacional da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Regulamento da Biblioteca Graciliano Ramos.pdf.jpg2011-07-28Regulamento da Biblioteca Graciliano RamosEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 19 de 25 de abril de 2013.pdf.jpg2013-04-25Resolução nº 05, de 25 de abril de 2013: dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolução 27 07-12-2017.pdf.jpg2017-12-07Resolução 27, de 07 de dezembro de 2017: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinário nº 16, de 25 de fevereiro de 2011.pdf.jpg2011-02-24Resolução nº 02, de 24 de fevereiro de 2011: dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 35 de 10 de MAIO de 2011.pdf.jpg2011-05-10Resolução nº 03, de 10 de maio de 2011: disciplina os procedimentos a serem adotados relativos à comercialização e utilização do alojamento da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
regimento_interno_enap_mar-2014.pdf.jpg2014-03Resolução nº 03, de 18 de março de 2014: aprova o Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração PúblicaEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 13 de 25 de março de 2013 .pdf.jpg2013-03-25Resolução nº 03, de 25 de março de 2013: disciplina os critérios para composição e funcionamento do Conselho Acadêmico da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
boletim extraordinario n 15 de 8-4-13.pdf.jpg2013-04-08Resolução nº 04, de 08 de abril de 2013: disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinário nº 66, de 24 de setembro de 2010.pdf.jpg2010-09-24Resolução nº 05, de 24 de setembro de 2010: disciplina o incentivo de servidores em exercício na ENAP para participar dos cursos de especialização oferecidos pela EscolaEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinário nº 41, de 07 de junho de 2011.pdf.jpg2011-06-07Resolução nº 05, de 7 de junho de 2011: estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)