Skip navigation

Browsing by ???browse.type.metadata.type??? Ato Normativo

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:
 
Showing results 21 to 40 of 107 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
Comunicado_INEP_Escolas_de_Governo_1407504431.pdf.jpg2014-08-07Comunicado para candidaturas ao Banco Nacional de avaliadores para Escolas de GovernoBrasil. Ministério da Educação (MEC); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Brasil).Diretoria de Avaliação de Educação Superior
2009Concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) - 2009Escola de Administração Fazendária (Esaf); Brasil. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MP)
2006Concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) - 2006Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP); Escola de Administração Fazendária (Esaf)
2015Concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) - 2015Escola de Administração Fazendária (Esaf); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
2020-05-22Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Brasil. Presidência da República
decreto 6563 estatuto-enap.pdf.jpg2008-09-11Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
Decreto nº 8091.pdf.jpg2013-09-03Decreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissãoBrasil. Presidência da República (PR)
Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980.pdf.jpg1980-12-16Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980: aprova o Estatuto da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEPBrasil. Presidência da República (PR)
DECRETO Nº 9.680, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional.pdf.jpg2019-01-02Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - EnapBrasil. Presidência da República
2019-03-18Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Brasil. Presidência da República
Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986.pdf.jpg1986-09-19Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986: institui a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o centro de Desenvolvimento da Administração Pública CEDAM, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
2019-11Detecção de riscos à saúde mental no trabalho: como podemos antecipar potenciais casos de adoecimento mental de servidores públicos no ambiente de trabalho?Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO); Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-02-20Edital n. 5 de 12 fev. 2020: Prorroga o prazo para as inscrições de participantes, para as submissões de propostas inovadoras e dos protótipos do desafio público a seguir indicado: Como podemos tornar o transporte administrativo para o deslocamento de servidores mais efetivo e econômico?Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-06-26Edital nº 68, de 26 de junho de 2020: Torna público chamamento para seleção de monografias e soluções que contribuam para expandir as fronteiras do conhecimento em finanças públicas, no âmbito do XXV Prêmio Tesouro Nacional 2020 - Edição Jubileu de PrataEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-06-30Edital Nº 69/2020: Processo seletivo de interessados para o recebimento de bolsa de pesquisa a ser concedida pela Enap, no âmbito do Programa de Cátedras BrasilEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015Elaboração de editais para aquisições no setor público e Elaboração de termos de referência e projetos básicos para contratação de bens e serviços no setor públicoEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-06Hackathon Covid-19Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Think Lab; Sistema Nacional de Emprego (Sine); Microsoft
2019-06-18Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosBrasil. Presidência da República
Lei 6871, de 3 de dezembro de 1980.pdf.jpg1980-12-03Lei nº 6.871, de 3 de dezembro de 1980: autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
lei_8140_90.pdf.jpg1990-12Lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 1990: altera a denominação da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)