Disciplina 3.5: compras, contratos e licitações
| Título: | Disciplina 3.5: compras, contratos e licitações |
| Autor(es): | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Silva, Francisco José Pereira da |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Programa de Curso |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 3 p. Número de slides: 122 |
| Data: | 14-Abr-2014 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) Francisco José Pereira da Silva |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). |
| Classificação Temática: | Gestão de Contratos |
| Resumo: | A disciplina teve como principais conteúdos: contratações no setor público. Lei 8.666. Contratação por dispensa e inexigibilidade de licitação. Pregão Eletrônico. Contrato Administrativo: regime jurídico, gestão, alterações, fiscalização, sanções. Riscos quanto à motivação do gasto, à compatibilidade do preço praticado, ao recebimento (liquidação da despesa) e à destinação para fins de interesse público. Julgados do Tribunal de Contas da União sobre o tema |
| Palavras-chave: | Contratação no setor público; Contrato administrativo; Gestão contratual |
| Contexto de aprendizagem: | Curso de formação inicial para a carreira de EPPGG- 16ª edição- 2011. Eixo 3: administração pública |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/997 |
| Aparece nas coleções: | Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental 16ª edição - 2011 |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| D 3.5 - Programa da Disciplina- Compras, Contratos e Licitações.pdf | 117.08 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Apresentação - Francisco José Pereira da Silva.pdf | 3.02 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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