Subsídios à contribuição patronal de exportadores rurais : análise de indicadores de monitoramento e avaliação
| Título: | Subsídios à contribuição patronal de exportadores rurais : análise de indicadores de monitoramento e avaliação |
| Autor(es): | Souza, Gessica Cardoso Sousa, Victoria Evellyn Costa Moraes Barcelos, Luiz Cláudio Serpa, Fernanda Borges |
| Contribuidor: | Evidência Express (EvEx) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Tipo: | Material Textual |
| Extensão/Indicação de Série: | 50 p. |
| Data: | Jun-2025 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Economia |
| Resumo: | Esta avaliação teve como objetivo analisar os impactos econômicos, fiscais e previdenciários da Lei nº 8.870/1994, que alterou a base de incidência da contribuição previdenciária patronal rural, e da Emenda Constitucional nº 33/2001, que conferiu imunidade tributária às receitas de exportação. Inserido no ciclo de avaliação do CMAP 2024, este estudo visa subsidiar a análise da viabilidade de monitoramento dos indicadores propostos para a política, a partir da sistematização e qualificação técnica das métricas desenvolvidas em oficinas colaborativas entre equipes técnicas da avaliação. Ao todo, foram analisados 25 indicadores, abrangendo os componentes do modelo lógico: insumos, processos, produtos, resultados e impactos. |
| Palavras-chave: | economia; contribuição previdênciária; indicadores |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9275 |
| Aparece nas coleções: | Evidência Express (EvEx) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| 2025.06.17_Indicadores_Exportação_Rural.pdf | 4.29 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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