Articulação entre os poderes do estado
| Título: | Articulação entre os poderes do estado |
| Autor(es): | . |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública - Enap |
| Endereço Eletrônico: | https://repositorio.enap.gov.br/ |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Artigo |
| Extensão/Indicação de Série: | Revista do Serviço Público -RSP, v. 2, n 1, p 3-4 |
| Data: | Abr-1951 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública - Enap |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação |
| Resumo: | Em “Le Contrací Sociale”, Livro III, Capítulo V, obtempera J J . Rousseau: “Parece que não se pode encontrar uma Constituição melhor do que aquela em que o Poder Executivo está unido ao Legislativo” . A importância de tal asserto está em que êle parte do patriarca do liberalismo jurídico e. ao mesmo tempo, deixa transparecer um descortino admirável, precursor da realidade do Estado Moderno, operante e construtivo. E’ significativo, não resta dúvida, que reconheça Rcusseau, com tão notável precedência, a necessidade hodierna de articulação dos Poderes. Apesar de absorvido pelo propósito ostensivo da separação dos Poderes do Estado, como recurso inicial de conjurar a concentração do Poder estatal, êste princípio de harmonia prevaleceu nos sistemas e, entre nós, está inscrito desde a Constituição de 1891 . |
| Palavras-chave: | constituição; estado; poder legislativo; poder judiciário; estatal; administração pública; estados unidos; congresso nacional |
| Público alvo: | Gestores Públicos |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8171 |
| Aparece nas coleções: | Revista do Serviço Público: de 1951 a 1960 |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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