Princípios e problemas de govêrno

Abstract

Quando vivia o mundo dominado pela teoria individualista, não se considerava função do Estado proteger os cidadãos contra as condições sanitárias prejudiciais,, deixou-se quase inteiramente a cargo da iniciativa privada, a promoção dos meios de defesa neste setor. Mas com a substituição da teoria individual pela social relativamente às funções de govêrno provocou uma radical transformação. A intervenção do Estado manifestou-se primeiramente no setor da defesa do povo contra as moléstias perigosas e mortíferas . Com a grande concentração da população nas cidades e a conseqüente disseminação das doenças devido às más condições sanitárias, o controle das mesmas por parte do Estado ampliou-se rapidamente. O desenvolvimento da ciência médica e outras relacionadas com o saneamento e a higiene aumentou os poderes do controle público. Tornou-se função do Estado evitar a propagação das doenças contagiosas por meio do isolamento, da vacina e outras medidas; fundar laboratórios e realizar investigações sôbre as condições de saúde; prestar assistência a fim de manter padrões razoáveis de higiene da água, dos gêneros e das drogas; promover meios destinados a manter condições propícias à saúde e ao desenvolvimento físico dos cidadãos. Esta função é desempenhada pelas autoridades federais, locais e estaduais por'm eio de conselhos de saúde e de outros órgãos públicos que realizam investigações sôbre as condições sanitárias e, por intermédio de outros instrumentos, divulgam informações e instruções a respeito de assuntos relacionados com a manutenção de bons índices de saúde. Em nenhum setor o aumento dos poderes do Estado atingiu mais vitalmente as vidas de seus cidadãos e prestou um serviço mais direto ao indivíduo.