Lei de incentivo ao esporte : análise da avaliabilidade dos resultados e impactos do programa
| Título: | Lei de incentivo ao esporte : análise da avaliabilidade dos resultados e impactos do programa |
| Autor(es): | Pinheiro, Diego Bianchi, Lorenzo |
| Contribuidor: | Evidência Express (EvEx) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Material Textual |
| Extensão/Indicação de Série: | 29 p. |
| Data: | Abr-2023 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Políticas Públicas |
| Resumo: | A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) é uma legislação que possui o objetivo de ampliar o desenvolvimento e o acesso da população ao esporte fortalecer a economia via projetos desportivos e paradesportivos, aumentar a inclusão social e exercício da cidadania plena, bem como contribuir para o desenvolvimento do país (SENIFE, 2022). Ela foi instituída pela Lei no 11.438/2006 e permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do imposto de renda devido para projetos esportivos aprovados pela Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte (CTLIE). |
| Palavras-chave: | políticas públicas; esporte; avaliação de políticas públicas |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| Observações/Notas: | Iniciativa da Enap criada em parceria com a UnB, a qual possibilitou formar um time de pesquisadores para produzir produtos ágeis (em sua maioria relatórios) que são utilizados para melhorar a tomada de decisão do governo relacionada ao desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8064 |
| Aparece nas coleções: | Evidência Express (EvEx) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| 2024.04.19 - Lei de Incentivo ao Esporte - análise da avaliabilidade.pdf | 782.66 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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