¿Qué se espera que los ciudadanos controlen en una democracia?
Título: | ¿Qué se espera que los ciudadanos controlen en una democracia? O que se espera que os cidadãos controlem em uma democracia? |
Autor(es): | Gurza Lavalle, Adrian Isunza Vera, Ernesto |
Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
Idioma: | Idioma::Espanhol:español:es |
País: | País::BR:Brasil |
Tipo: | Artigo |
Extensão/Indicação de Série: | Revista do Serviço Público - RSP, v. 75, n. a, 10-34 p. |
Data: | Ago-2024 |
Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
Termos de uso: | Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/ |
Classificação Temática: | Transparência, Controle e Participação |
Resumo: | El artículo examina cuatro argumentos generales con amplia circulación e influencia y que ofrecen respuestas típicas a la pregunta ¿Qué se espera que los ciudadanos controlen en una democracia? Las respuestas dependen de cómo se entiende la relación entre democracia, representación, participación y control. Esos elementos encuentran formulación cristalizada en los cuatro argumentos que constituyen un continuum de posibilidades: el control como veredicto del pueblo, el control como conexión substantiva entre representantes y representados, el control como soberanía popular efectiva y el control como la realización de procesos decisorios inclusivos. El desarrollo del último argumento ha sido estimulado por procesos de innovación democrática en relación con los cuales América Latina, y especialmente Brasil, han sido referencia en el debate internacional. Sustentamos la importancia del control sobre las funciones del Estado (las políticas y no sólo la política) y desarrollamos una respuesta centrada en la participación como control social, examinando los límites, supuestos y ventajas de los argumentos generales. O artigo examina quatro argumentos gerais com ampla circulação e influência que oferecem respostas típicas à pergunta: O que se espera que os cidadãos controlem em uma democracia? As respostas dependem de como se entende a relação entre democracia, representação, participação e controle. Esses elementos encontram formulação cristalizada nos quatro argumentos que constituem um continuum de possibilidades: o controle como veredicto do povo, o controle como conexão substantiva entre representantes e representados, o controle como soberania popular efetiva e o controle como a realização de processos decisórios inclusivos. O desenvolvimento do último argumento foi estimulado por processos de inovação democrática em relação aos quais a América Latina, e especialmente o Brasil, têm sido referência no debate internacional. Sustentamos a importância do controle sobre as funções do Estado (as políticas e não apenas a política), e desenvolvemos uma resposta centrada na participação como controle social, examinando os limites, pressupostos e vantagens dos argumentos gerais. The article examines four widely circulated and influential general arguments that offer typical answers to the question: What are citizens expected to control in a democracy? The answers depend on how the relationship between democracy, representation, participation, and control is understood. These elements are crystallized in four arguments that constitute a continuum of possibilities: control as the people's verdict, control as a substantive connection between representatives and the represented, control as effective popular sovereignty, and control as the realization of inclusive decision-making processes. The development of the last argument has been stimulated by democratic innovation processes, in relation to which Latin America, and especially Brazil, have been a reference in the international debate. We argue for the importance of control over the functions of the State (policies and not just politics), and we develop a response centered on participation as social control, examining the limits, assumptions, and advantages of the general arguments. |
Palavras-chave: | participação social; democracia; controle social |
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
Observações/Notas: | ISSN Impresso: 0034-9240 ISSN Eletrônico: 2357-8017 |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7996 |
Aparece nas coleções: | Revista do Serviço Público: de 2021 a atual |
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