¿Qué se espera que los ciudadanos controlen en una democracia?
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Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Artigo
Descrição física
Revista do Serviço Público - RSP, v. 75, n. a, 10-34 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Classificação
Resumo
El artículo examina cuatro argumentos generales con amplia circulación e influencia y que ofrecen respuestas típicas a la pregunta ¿Qué se espera que los ciudadanos controlen en una democracia? Las respuestas dependen de cómo se entiende la relación entre democracia, representación, participación y control. Esos elementos encuentran formulación cristalizada en los cuatro argumentos que constituyen un continuum de posibilidades: el control como veredicto del pueblo, el control como conexión substantiva entre representantes y representados, el control como soberanía popular efectiva y el control como la realización de procesos decisorios inclusivos. El desarrollo del último argumento ha sido estimulado por procesos de innovación democrática en relación con los cuales América Latina, y especialmente Brasil, han sido referencia en el debate internacional. Sustentamos la importancia del control sobre las funciones del Estado (las políticas y no sólo la política) y desarrollamos una respuesta centrada en la participación como control social, examinando los límites, supuestos y ventajas de los argumentos generales.O artigo examina quatro argumentos gerais com ampla circulação e influência que oferecem respostas típicas à pergunta: O que se espera que os cidadãos controlem em uma democracia? As respostas dependem de como se entende a relação entre democracia, representação, participação e controle. Esses elementos encontram formulação cristalizada nos quatro argumentos que constituem um continuum de possibilidades: o controle como veredicto do povo, o controle como conexão substantiva entre representantes e representados, o controle como soberania popular efetiva e o controle como a realização de processos decisórios inclusivos. O desenvolvimento do último argumento foi estimulado por processos de inovação democrática em relação aos quais a América Latina, e especialmente o Brasil, têm sido referência no debate internacional. Sustentamos a importância do controle sobre as funções do Estado (as políticas e não apenas a política), e desenvolvemos uma resposta centrada na participação como controle social, examinando os limites, pressupostos e vantagens dos argumentos gerais.The article examines four widely circulated and influential general arguments that offer typical answers to the question: What are citizens expected to control in a democracy? The answers depend on how the relationship between democracy, representation, participation, and control is understood. These elements are crystallized in four arguments that constitute a continuum of possibilities: control as the people's verdict, control as a substantive connection between representatives and the represented, control as effective popular sovereignty, and control as the realization of inclusive decision-making processes. The development of the last argument has been stimulated by democratic innovation processes, in relation to which Latin America, and especially Brazil, have been a reference in the international debate. We argue for the importance of control over the functions of the State (policies and not just politics), and we develop a response centered on participation as social control, examining the limits, assumptions, and advantages of the general arguments.
Palavras-chave
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Descrição adicional
ISSN Impresso: 0034-9240 ISSN Eletrônico: 2357-8017
Licença
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