Title: Resolução Enap nº 46, de 01 de agosto de 2023: Estabelece a metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela Enap
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-enap-n-46-de-1-de-agosto-de-2023-501493580
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
metadata.dc.description.physical: 4 páginas
Issue Date: 8-Aug-2023
metadata.dc.rights.holder: Enap
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito e Legislação
Orçamento e Finanças
Abstract: Estabelece a metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela Enap
Keywords: cálculo;  ressarcimento;  custos indiretos;  parceria
metadata.dc.description.additional: Ato vigente. Esta Resolução revogou a Resolução Enap nº 23, de 8 de outubro de 2020 e a Resolução Enap nº 38, de 27 de março de 2023
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7849
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
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