Análise de condutas unilaterais restritivas à concorrência
| Título: | Análise de condutas unilaterais restritivas à concorrência |
| Autor(es): | Cabral, Patricia Semensato (Conteudista, 2021) Sakowski, Patricia Alessandra Morita (Conteudista, 2021 Albuquerque, Cristiane Landerdahl de (Conteudista, 2021) Rocha, Igor Carvalho (Conteudista, 2021) |
| Contribuidor: | Alcântara, Thaís de Oliveira (Coordenadora, 2021) Rodrigues, Ana Carolina Petrocchi (Coordenadora Web, 2021) Albim, Vanessa Mubarak (Diagramação, 2021) Saraiva, Sanny Caroline (Direção e produção gráfica, 2021); Caetano, Caio Henrique (Revisão de texto, 2021) Silva, Rodrigo Mady da (Implementação Moodle, 2021) Silva, Thiego Carlos da (Implementação Rise, 2021) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://rise.articulate.com/share/WgWskmy0XWmV8WPZKkwFfQq_z-OpR2_6#/ |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Apostila |
| Extensão/Indicação de Série: | Módulo 1: Conceitos fundamentais de condutas unilaterais, 9 páginas Módulo 2: Principais condutas unilaterais - Parte 1, 36 páginas Módulo 3: Principais condutas unilaterais - Parte 2, 23 páginas |
| Data: | 2021 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Transparência, Controle e Participação |
| Resumo: | O curso Análise de condutas unilaterais restritivas à concorrência foi desenvolvido em 2021 pela Enap em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. A capacitação está inserida em projeto firmado entre os dois órgãos para a realização de cursos. A decisão de sua realização foi tomada em conjunto e validada pela alta administração do CADE a partir do diagnóstico de que a temática de Análise de condutas unilaterais restritivas à concorrência precisa ser mais disseminada. O curso tem como objetivo geral promover a formação de agentes públicos e sociedade civil acerca dos conceitos básicos e metodologias utilizados na análise de condutas unilaterais restritivas à concorrência. O conteúdo deste curso é estruturado em 3 módulos: Módulo 1 – Conceitos fundamentais de condutas unilaterais; Módulo 2 – Principais condutas unilaterais - Parte 1; Módulo 3 – Principais condutas unilaterais - Parte 2. |
| Palavras-chave: | condutas unilaterais; concorrência pública; administração pública |
| Objetivo: | O objetivo do curso é explicar os conceitos básicos e metodologias utilizadas na análise de atos de concentração horizontal. Ao final deste curso, espera-se que o cursista seja capaz de: Reunir informações acerca dos conceitos básicos e do marco legal aplicável à análise das condutas unilaterais. Reunir informações acerca dos conceitos de infrações por objeto e infrações por efeito. Reconhecer a metodologia aplicada pelo Cade na análise de condutas unilaterais, bem como as principais etapas desse processo. Reconhecer o fluxo percorrido em uma análise de conduta unilateral, os tipos processuais e as sanções aplicáveis. Reconhecer a descrição conduta, o enquadramento legal, a jurisprudência relevante e a metodologia de análise adequados às principais condutas unilaterais. |
| Público alvo: | Agentes de mercado que queiram compreender diversas condutas unilaterais que são foco de investigação pela autoridade antitruste brasileira, bem como novos servidores na Superintendência Geral, Departamento de Estudos Econômicos, Assessorias de Conselheiro e Presidência do Cade, servindo como um importante curso introdutório em análise de condutas unilaterais restritivas à concorrência para servidores públicos de outros órgãos e poderes, além da sociedade civil. |
| Contexto de aprendizagem: | Este curso terá o conteúdo ministrado via internet, utilizando a plataforma Moodle disponível na Escola Virtual ENAP, tanto para apresentação do conteúdo quanto para gerenciamento das atividades avaliativas. Importante! Este curso é sem tutoria. Não há presença do tutor para tirar dúvidas de conteúdo nem a interação com outros participantes por meio de salas de bate papo informais (chats) ou fóruns de discussão. Os recursos utilizados serão: CheckList: ferramenta que permite ao participante listar seus progressos nas atividades realizadas. Glossário: ferramenta semelhante a um dicionário, que apresenta ao participante uma lista de termos e definições. Biblioteca: recurso disponível com leituras referentes aos temas do curso. Dentre eles, constam: o conteúdo do curso para impressão e material complementar. Vídeos interativos (com animações e/ou instrutor): ferramenta que oferece conteúdos interativos com o intuito de propiciar uma aprendizagem mais dinâmica. Exercícios avaliativos: disponíveis em formato de questionário, ao final de cada conteúdo. Avaliação de Satisfação do Curso: Estratégia de coleta de opiniões do participante, visando ao aperfeiçoamento de ações educacionais ofertadas. |
| Observações/Notas: | Desenvolvimento do curso realizado no âmbito do acordo de Cooperação Técnica FUB / CDT / Laboratório Latitude e Enap |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6622 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Transparência, Controle e Participação |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Módulo 1 – Conceitos fundamentais de condutas unilaterais.pdf | 910.74 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Módulo 2 – Principais condutas unilaterais - Parte 1.pdf | 1.3 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Módulo 3 – Principais condutas unilaterais - Parte 2.pdf | 1.13 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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