Análise de condutas unilaterais restritivas à concorrência
Outros colaboradores
Alcântara, Thaís de Oliveira (Coordenadora, 2021); Rodrigues, Ana Carolina Petrocchi (Coordenadora Web, 2021); Albim, Vanessa Mubarak (Diagramação, 2021); Saraiva, Sanny Caroline (Direção e produção gráfica, 2021);; Caetano, Caio Henrique (Revisão de texto, 2021); Silva, Rodrigo Mady da (Implementação Moodle, 2021); Silva, Thiego Carlos da (Implementação Rise, 2021)
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Apostila
Descrição física
Módulo 1: Conceitos fundamentais de condutas unilaterais, 9 páginasMódulo 2: Principais condutas unilaterais - Parte 1, 36 páginasMódulo 3: Principais condutas unilaterais - Parte 2, 23 páginas
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
O curso Análise de condutas unilaterais restritivas à concorrência foi desenvolvido em 2021 pela Enap em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. A capacitação está inserida em projeto firmado entre os dois órgãos para a realização de cursos. A decisão de sua realização foi tomada em conjunto e validada pela alta administração do CADE a partir do diagnóstico de que a temática de Análise de condutas unilaterais restritivas à concorrência precisa ser mais disseminada. O curso tem como objetivo geral promover a formação de agentes públicos e sociedade civil acerca dos conceitos básicos e metodologias utilizados na análise de condutas unilaterais restritivas à concorrência.
O conteúdo deste curso é estruturado em 3 módulos:
Módulo 1 – Conceitos fundamentais de condutas unilaterais;
Módulo 2 – Principais condutas unilaterais - Parte 1;
Módulo 3 – Principais condutas unilaterais - Parte 2.
Palavras-chave
Descrição educacional
O objetivo do curso é explicar os conceitos básicos e metodologias utilizadas na análise de atos de concentração horizontal.
Ao final deste curso, espera-se que o cursista seja capaz de:
Reunir informações acerca dos conceitos básicos e do marco legal aplicável à análise das condutas unilaterais.
Reunir informações acerca dos conceitos de infrações por objeto e infrações por efeito.
Reconhecer a metodologia aplicada pelo Cade na análise de condutas unilaterais, bem como as principais etapas desse processo.
Reconhecer o fluxo percorrido em uma análise de conduta unilateral, os tipos processuais e as sanções aplicáveis.
Reconhecer a descrição conduta, o enquadramento legal, a jurisprudência relevante e a metodologia de análise adequados às principais condutas unilaterais.
Contexto educacional
Este curso terá o conteúdo ministrado via internet, utilizando a plataforma Moodle disponível na Escola Virtual ENAP, tanto para apresentação do conteúdo quanto para gerenciamento das atividades avaliativas.
Importante! Este curso é sem tutoria. Não há presença do tutor para tirar dúvidas de conteúdo nem a interação com outros participantes por meio de salas de bate papo informais (chats) ou fóruns de discussão.
Os recursos utilizados serão:
CheckList: ferramenta que permite ao participante listar seus progressos nas atividades realizadas.
Glossário: ferramenta semelhante a um dicionário, que apresenta ao participante uma lista de termos e definições.
Biblioteca: recurso disponível com leituras referentes aos temas do curso. Dentre eles, constam: o conteúdo do curso para impressão e material complementar.
Vídeos interativos (com animações e/ou instrutor): ferramenta que oferece conteúdos interativos com o intuito de propiciar uma aprendizagem mais dinâmica.
Exercícios avaliativos: disponíveis em formato de questionário, ao final de cada conteúdo.
Avaliação de Satisfação do Curso: Estratégia de coleta de opiniões do participante, visando ao aperfeiçoamento de ações educacionais ofertadas.
Tema ODS
Descrição adicional
Desenvolvimento do curso realizado no âmbito do acordo de Cooperação Técnica FUB / CDT /
Laboratório Latitude e Enap
Licença
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