Título: Gestão de direitos no processo de financiamento de projetos audiovisuais com recursos públicos
Autor(es): Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Ancine
Contribuidor: Lira, Flávio (conteudista, 2020).
Mendonça, Luana (conteudista, 2020).
Alcantara, Thais (coordenador, 2020).
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://www.escolavirtual.gov.br
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Curso Completo
Módulo Completo
Extensão/Indicação de Série: Módulo 1: Proteção de direitos autorais sobre obras audiovisuais, 29 páginas
Módulo 2: Arranjos contratuais, 34 páginas
Módulo 3: Certificado de produto brasileiro, 64 páginas
Material complementar, 5 páginas
Data: Jun-2020
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Políticas Públicas
Resumo: Quer conhecer ou aprofundar seu conhecimento sobre os requisitos e obrigações regulamentares, contratuais e legais existentes no processo de financiamento de projetos audiovisuais com recursos públicos? Neste curso, você poderá ampliar sua compreensão sobre o fomento e reduzir o número de diligências no seu processo de financiamento de projetos pela Ancine. Venha, junte-se a nós!
Palavras-chave: fomento;  direitos autorais;  audiovisuais;  arranjos contratuais
Objetivo: O objetivo deste curso é instruir sobre as implicações do uso dos recursos públicos geridos pela Ancine sobre a gestão de direitos das obras audiovisuais.
Público alvo: O curso Gestão de Direitos no Processo de Financiamento de Projetos Audiovisuais com recursos Públicos destina-se aos agentes regulados que gerenciam projetos audiovisuais com financiamento de recursos públicos. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.
Contexto de aprendizagem: O curso possui carga horária de 20 horas, com duração de 30 dias. O conteúdo foi estruturado em 3 módulos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6258
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