Title: Gestão de direitos no processo de financiamento de projetos audiovisuais com recursos públicos
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Ancine
metadata.dc.contributor.other: Lira, Flávio (conteudista, 2020).
Mendonça, Luana (conteudista, 2020).
Alcantara, Thais (coordenador, 2020).
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://www.escolavirtual.gov.br
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Curso Completo
Módulo Completo
metadata.dc.description.physical: Módulo 1: Proteção de direitos autorais sobre obras audiovisuais, 29 páginas
Módulo 2: Arranjos contratuais, 34 páginas
Módulo 3: Certificado de produto brasileiro, 64 páginas
Material complementar, 5 páginas
Issue Date: Jun-2020
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Políticas Públicas
Abstract: Quer conhecer ou aprofundar seu conhecimento sobre os requisitos e obrigações regulamentares, contratuais e legais existentes no processo de financiamento de projetos audiovisuais com recursos públicos? Neste curso, você poderá ampliar sua compreensão sobre o fomento e reduzir o número de diligências no seu processo de financiamento de projetos pela Ancine. Venha, junte-se a nós!
Keywords: fomento;  direitos autorais;  audiovisuais;  arranjos contratuais
Target: O objetivo deste curso é instruir sobre as implicações do uso dos recursos públicos geridos pela Ancine sobre a gestão de direitos das obras audiovisuais.
Target Audience: O curso Gestão de Direitos no Processo de Financiamento de Projetos Audiovisuais com recursos Públicos destina-se aos agentes regulados que gerenciam projetos audiovisuais com financiamento de recursos públicos. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.
metadata.dc.educational.context: O curso possui carga horária de 20 horas, com duração de 30 dias. O conteúdo foi estruturado em 3 módulos.
Sustainable Development Objectives (ODS): 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6258
Appears in Collections:Escola Virtual: Políticas Públicas
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