Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC. REVOGADA.
| Título: | Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC. REVOGADA. |
| Autor(es): | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Ato Normativo |
| Extensão/Indicação de Série: | vários documentos |
| Data: | 21-Ago-2020 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Desenvolvimento Pessoal Gestão de Pessoas Gestão Pública |
| Resumo: | Esta resolução dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC. |
| Palavras-chave: | administração pública; escola de governo; contratação; gestão de pessoas; capacitação profissional; colaborador eventual; Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| Observações/Notas: | Resolução vigente, alterada pelos seguintes atos: Resolução Enap nº 24, de 05 de novembro de 2020 (revogada pela Resolução Enap nº 27, de 27 de novembro de 2021); Resolução Enap nº 25, de 06 de novembro de 2020; Resolução Enap nº 10, de 29 de abril de 2021; Resolução Enap nº 13, de 10 de junho de 2021; e Resolução Enap nº 34, de 06 de março de 2023. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5634 |
| Aparece nas coleções: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| SEI_ENAP - 0435595 - Resolução n° 21_GECC.pdf | Versão original | 232.25 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| R.24-2020.pdf | Resolução nº 24, de 2020: Altera a Resolução nº 21, de 2020 | 219.31 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| R.25-2020.pdf | Resolução nº 25, de 2020: Altera a Resolução nº 21, de 2020 | 211.71 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| R.27-2020.pdf | Resolução nº 27, de 2020: Revoga a Resolução nº 24, de 2020 | 106.2 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| R.10-2021.pdf | Resolução nº 10, de 2021: Altera a Resolução nº 21, de 2020 (Revogada) | 175.56 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| SEI_ENAP - 0491530 - Resolução 13.pdf | Resolução nº 13, de 2021: Altera a Resolução nº 21, de 2020 | 220.18 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| R.34-2023.pdf | Resolução nº 34, de 2023: Revoga dispositivos da Resolução nº 21, de 2020 | 375.44 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| R.21-20_compilada_R.34.23.pdf | Versão compilada com as alterações posteriores | 156.52 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| R50-2023.pdf | Resolução Enap nº 50, de 2023:Revoga a Resolução nº 21, de 2020. | 249.07 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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