Título: Gerador de Público
Autor(es): Brasil. Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Relato de Experiência
Extensão/Indicação de Série: 15 p.
Data: Jun-2019
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Administração Pública
Inovação
Políticas Públicas
Políticas Sociais
Tecnologia da Informação e Comunicação
Resumo: As condicionalidades do Programa Bolsa Família têm como objetivo criar condições para que as famílias em situação de pobreza consigam sair dessa realidade de uma forma sustentável no tempo. Isso implica em aumentar o capital social dos membros dessas famílias para que elas participem da vida econômica com maior produtividade. Para isso, existem os compromissos de frequência escolar e de acompanhamento da saúde. Para que esse acompanhamento seja feito com eficácia é necessário a geração de listas dos beneficiários que devem ser acompanhados pelas redes de saúde e educação. O processo de geração dessas listas até 2013 não era automatizado, exigindo o desenvolvimento de soluções específicas a cada alteração de regra ou critério de seleção de beneficiário. Isso, associado ao ambiente tecnológico existente, gerava lentidão na produção das listas, erros, retrabalhos e dificuldade de atender demandas de outros programas sociais que procuravam focalizar sua atuação em beneficiários do Programa Bolsa Família. Com a evolução do ambiente tecnológico, houve diversos ganhos no processo de geração das listas de beneficiários para o acompanhamento das condicionalidades. Além disso, houve expressivo aumento na flexibilidade que permitiu o atendimento de demandas de geração de listas de beneficiários por parte de outros programas sociais, contribuindo de forma importante para a articulação do Programa Bolsa Família com esses programas, atendendo assim uma de suas premissas, que é o trabalho intersetorial. A iniciativa possibilita, na prática, a almejada integração entre políticas sociais. O resultado gerado é o ganho na flexibilidade e velocidade de transformação de grandes volumes de dados em informações mais assertivas para um determinado fim no contexto do desenho e da execução de uma política pública.
Palavras-chave: inovação;  políticas sociais;  Programa Bolsa Família;  beneficiários;  condicionalidades
Objetivo: Elevar o grau de efetivação dos direitos sociais para as famílias de baixa renda, por meio da oferta de dados necessários para o desenho e execução de políticas públicas. a. Atender às demandas de geração de listas de beneficiários em tempo hábil. b. Reduzir o custo operacional de geração das listas de beneficiários. c. Possibilitar auditorias nos públicos gerados. d. Possibilitar a extração dos dados dos públicos solicitados para envio aos parceiros.
Público alvo: Servidores públicos em geral.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.;  10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.
Observações/Notas: Iniciativa premiada no 22º Concurso Inovação no Setor Público sob responsabilidade de Ana Paula Fernandes Guimarães, Coordenadora geral. Iniciativas premiadas no 22º Concurso Inovação no Setor Público 2017. Área temática: Inovação em Processos Organizacionais no Poder Executivo Federal
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4143
Aparece nas coleções:Concurso Inovação: de 2016 a 2021 (21ª a 25ª edição)
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