Título: Formulação Participativa do Programa Nacional de Saneamento Rural
Autor(es): Brasil. Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Relato de Experiência
Extensão/Indicação de Série: 20 p.
Data: Jun-2019
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Administração Pública
Gestão Pública
Inovação
Resumo: Dado o histórico déficit de acesso ao saneamento rural, a atual política de saneamento básico apontou a necessidade de elaboração do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR). Entre os desafios encontrados no processo de formulação do programa, destacam-se: a fragmentação institucional, a diversidade dos atores e a tomada de decisão sem participação social. A tarefa desafiadora não poderia, portanto, ser realizada exclusivamente por gestores da esfera federal, especialistas e pesquisadores do tema, mas sobretudo por quem vive a necessidade da política e da realidade rural, por organizações comunitárias, movimentos sociais, órgãos municipais, estaduais, que atuam diretamente no saneamento rural. Para envolver esses atores, articulou-se ampla e inovadora parceria que, por meio de oficinas, seminários, reuniões, formulou as definições para o PNSR, consolidando uma articulação interinstitucional e interdisciplinar. A metodologia utilizada possibilitou a aproximação dos diversos atores e o aprofundamento dos debates de forma coletiva, ampla e horizontal. A discussão de temas específicos, como a definição dos papéis e responsabilidades dos atores governamentais e das populações e comunidades organizadas na gestão dos serviços de saneamento, avançou a partir da presença de representantes desses setores. Dessa forma, a abordagem e a metodologia utilizadas proporcionaram avanços na elaboração do programa, tais como: • Construção de estruturas de comunicação com a sociedade civil organizada e a população a ser atendida pelo programa. • Envolvimento de movimentos populares e segmentos da sociedade civil em processos decisórios do detalhamento do programa. • Trocas de conhecimento entre o governo federal, a universidade e a sociedade civil organizada. Ao sustentar-se em uma base participativa, o PNSR criou condições para a manutenção da abordagem participativa na condução do programa e para a consolidação do saneamento rural em política de Estado, ampla e permanente.
Palavras-chave: inovação;  saneamento básico;  saúde;  zona rural
Objetivo: • Elaborar de forma participativa estudos para concepção, formulação e gestão do PNSR. • Ampliar o debate na formulação do PNSR, garantindo a participação colaborativa dos diversos atores e segmentos sociais interessados e envolvidos nas questões do saneamento rural. • Mapear os atores que desempenham ações de saneamento rural nas macrorregiões, identificando os vínculos que estabelecem com a questão e entre si. • Identificar os principais problemas, desafios e potencialidades para implementação de ações e serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais nos territórios habitados pelas populações do campo, floresta e águas, considerando as dimensões das soluções técnicas, da participação social e da gestão dos serviços. Identificar e debater as expectativas dos atores sociais envolvidos direta ou indiretamente com as ações de saneamento rural a respeito do programa.
Público alvo: Servidores públicos em geral.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 06. Água limpa e saneamento - Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos.
Observações/Notas: Iniciativa premiada no 22º Concurso Inovação no Setor Público sob responsabilidade de Juliana de Senzi Zancul, Coordenadora de Saneamento em Área Rurais e Comuml. Iniciativas premiadas no 22º Concurso Inovação no Setor Público 2017. Área temática: Inovação em Serviços ou Políticas Públicas no Poder Executivo Federal
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4142
Aparece nas coleções:Concurso Inovação: de 2016 a 2021 (21ª a 25ª edição)
Arquivos associados a este item:


Os itens da Biblioteca Digital são de acesso aberto para uso não comercial, desde que citada a autoria e a fonte. Salvo quando outras restrições estiverem expressas no termo de uso.