Formulação Participativa do Programa Nacional de Saneamento Rural
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Relato de Experiência
Descrição física
20 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
Dado o histórico déficit de acesso ao saneamento rural, a atual política de saneamento básico apontou a necessidade de elaboração do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR). Entre os desafios encontrados no processo de formulação do programa, destacam-se: a fragmentação institucional, a diversidade dos atores e a tomada de decisão sem participação social.
A tarefa desafiadora não poderia, portanto, ser realizada exclusivamente por gestores da esfera federal, especialistas e pesquisadores do tema, mas sobretudo por quem vive a necessidade da política e da realidade rural, por organizações comunitárias, movimentos sociais, órgãos municipais, estaduais, que atuam diretamente no saneamento rural.
Para envolver esses atores, articulou-se ampla e inovadora parceria que, por meio de oficinas, seminários, reuniões, formulou as definições para o PNSR, consolidando uma articulação interinstitucional e interdisciplinar. A metodologia utilizada possibilitou a aproximação dos diversos atores e o aprofundamento dos debates de forma coletiva, ampla e horizontal.
A discussão de temas específicos, como a definição dos papéis e responsabilidades dos atores governamentais e das populações e comunidades organizadas na gestão dos serviços de saneamento, avançou a partir da presença de representantes desses setores.
Dessa forma, a abordagem e a metodologia utilizadas proporcionaram avanços na elaboração do programa, tais como:
• Construção de estruturas de comunicação com a sociedade civil organizada e a população a ser atendida pelo programa.
• Envolvimento de movimentos populares e segmentos da sociedade civil em processos decisórios do detalhamento do programa.
• Trocas de conhecimento entre o governo federal, a universidade e a sociedade civil organizada.
Ao sustentar-se em uma base participativa, o PNSR criou condições para a manutenção da abordagem participativa na condução do programa e para a consolidação do saneamento rural em política de Estado, ampla e permanente.
Palavras-chave
Descrição educacional
• Elaborar de forma participativa estudos para concepção, formulação e gestão do PNSR.
• Ampliar o debate na formulação do PNSR, garantindo a participação colaborativa dos diversos atores e segmentos sociais interessados e envolvidos nas questões do saneamento rural.
• Mapear os atores que desempenham ações de saneamento rural nas macrorregiões, identificando os vínculos que estabelecem com a questão e entre si.
• Identificar os principais problemas, desafios e potencialidades para implementação de ações e serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais
nos territórios habitados pelas populações do campo, floresta e águas, considerando as dimensões das soluções técnicas, da participação social e da gestão dos serviços. Identificar e debater as expectativas dos atores sociais envolvidos direta ou indiretamente com as ações de saneamento rural a respeito do programa.
Público-alvo
Contexto educacional
Descrição adicional
Iniciativa premiada no 22º Concurso Inovação no Setor Público sob responsabilidade de Juliana de Senzi Zancul, Coordenadora de Saneamento em Área Rurais e Comuml. Iniciativas premiadas no 22º Concurso Inovação no Setor Público 2017. Área temática: Inovação em Serviços ou Políticas Públicas no Poder Executivo Federal
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